resolução seemg nº 2807 de 29/10/2015 (altera art. 78 da resolução see/mg nº 2197

RESOLUÇÃO Nº 571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera ...

13 Ago 2010 ... Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº. 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ...

RESOLUÇÃO - RDC No- 20, DE 13 DE MAIO DE 2015 Altera a ...

13 Mai 2015 ... Altera a Resolução-RDC nº 60, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de.

Resolução SE nº 49, de 4-6-2010 Altera a Resolução SE 34 ... - CAPE

15 Mai 2009 ... Diretorias de Ensino, acessando no Portal GDAE - www.gdae. sp.gov.br – a opção Convênio Transporte.” (NR). II – os incisos IV e V e o ...

resolucão.CPGE.245-2011 - altera resolução 244 - PGE/ES

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo ... 23º - Leonardo David Quintanilha de Oliveira. 109,33. 24º - Luiz ... 84º - Leonardo Goncalves Santana Borges.

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.403/2012 Altera a Resolução CFC n.º 1.364 ...

1° O profissional da Contabilidade poderá emitir a DECORE – documento contábil destinado a fazer prova de informações sobre a percepção de rendimentos ...

Resolução SE 18, de 31-1-2020 Altera a Resolução SE 5, de 7 de ...

31 Jan 2020 ... II – o caput do artigo 4º: “Artigo 4º - Confirmada a inscrição, nos termos do artigo anterior, a classificação dos candidatos inscritos dar-se-á por ...

Resolução CONSEMA nº 375/2018 Altera a Resolução 372/2018 ...

17 Abr 2018 ... Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou ...

Resolução CONSEMA nº 379/2018 Altera a Resolução 372/2018 ...

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 214, de 13/11/2006 Altera o art. 3º e o ...

13 Nov 2006 ... nº 146/03 e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, ...

RESOLUÇÃO AGE Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a ...

14 Ago 2019 ... ... texto não substitui o publicado no Minas Gerais, em 13/0/2019. Disponível em: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/223979.

RESOLUÇÃO Nº 702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a ...

10 Out 2017 ... Altera a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com.

RESOLUÇÃO-RDC No- 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Altera ...

26 Out 2010 ... RESOLUÇÃO-RDC No- 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o anexo da RDC nº 44, de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre o ...

RESOLUÇÃO Nº 499, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. Altera a ...

28 Ago 2014 ... 1º: art. 230, inciso IX ou. X, do CTB, conforme o caso;. II - com a carga ultrapassando os limites da carroceria, mas sem ultrapassar os limites ...

PORTARIA Nº 659- ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 292.rtf

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas ...

RESOLUÇÃO Nº 676, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Altera a ...

21 Jun 2017 ... Altera a Resolução CONTRAN no 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas ...

RESOLUÇÃO Nº 06.2017 - Altera PPC de Química - CFP - UFCG

16 Ago 2017 ... Química Orgânica, Vol. 1. 4a edição. Rio de Janeiro: LTC Livros Técnicos e. Científicos Editora, 1997. SOLOMONS, T. W. Grahan, FRAYLE, C. B. ...

RESOLUÇÃO N. 01/2020 Altera o valor da URH para a ... - OAB RN

9 Jan 2020 ... OAB/RN. TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. As Disposições Gerais da Resolução n. 004/2018 fazem parte da presente ...

ALTERA A RESOLUÇÃO 427 - Supremo Tribunal Federal

atribuições que lhe confere o inciso I do art. 363 do Regimento Interno, e considerando ... Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

RESOLUÇÃO CAS Nº 01-2019 Altera o PPC do Curso de ... - Fema

no município de Santa Rosa, RS, CEP, 98.900-000, Pessoa Jurídica de Direito. Privado ... Santa Rosa foi tardiamente incorporada ao estado do Rio Grande do Sul. Habitada ... Em um patamar superior, mais plural e representativo, está o Núcleo. Docente ... <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf>. Acesso ...

ANEXO II à Resolução nº / 2008, que altera a ... - SIGAA - UFPB

Fluxograma do Curso, de acordo com o Anexo II desta Resolução. ... UFPB. Composição Curricular do Curso de Direito. 1. Conteúdos Básicos Profissionais.

ranp 26 - 2015 resolução anp nº 26, de 27.5.2015 - Legislação ANP

27 Mai 2015 ... 8º, incisos I e XV, da Lei nº 9.478/1997, e art. 1º, §. 1º, inciso I, da Lei 9.847/1999;. Considerando a necessidade de que o transporte de ...

Resolução n.º 125/2015, de 08 de dezembro de 2015 - IFSP

Superior na reunião do dia 08 de dezembro de 2015,. RESOLVE: ... Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, Resolução CNE/CEB n° 6 de. 20 de setembro de ...

Resolução 36/2015

O Auxílio-Reclusão, conforme preleciona o art. 80 da Lei 8213/91, é um benefício devido aos dependentes do segurado recluso ou preso, pois tenciona proteger ...

44. Resolução CEE Nº 110.2015 - CEE/BA

da Bahia. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e ... estadual de ensino da Bahia com seus projetos estruturantes.

Resolução 23/2015

Jurisprudência, formulado pelo INSS, em matéria acerca da incidência ou não da decadência ... trabalho, determinando a devolução dos valores compreendidos entre 01/03/2008 a. 31/12/2012 em ... se presume e a má-fé exige prova cabal.

42. Resolução CEE Nº 7.2015 - CEE/BA

RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 ... pelo curso, havendo, inclusive, vagas residuais. O Instituto de Ciência da Informação da. UFBA. 1.

2015 - Resolução nº 7 - UFU

12 Fev 2016 ... Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408. 15, DO CONSELHO DIRETOR. Altera a ... provas e títulos para o ingresso nas carreiras e cargos d federal e nos processos seletivos ... lução nº 03/2015, do Conselho Diretor (CONDIR), de 4 de setembro de tes alterações:.

Resolução CNJ 201/2015 - Tcu

14 Jun 2017 ... Resolução CNJ 201/2015. • Trata-se de ato normativo que contém aspectos teóricos e práticos e que visa a promoção da sustentabilidade ...

Resolução n. 11/2015

RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSUPER/2015 ... Reitoria do IFC, 31 de março de 2015. ... I- As atividades previstas no edital do concurso público prestado pelo ...

resolução nº 08/2015 - UFPE

15 Jul 2015 ... Transferência Externa de curso afim (outra IES);. III. Ingresso de Portador de Diploma de curso afim. Art. 2º Aprovar a presente Resolução nesta ...

resolução cfo-161/2015 - Nota 10

Alterar na Consolidação das Normas para Procedimentos nos. Conselhos de Odontologia os artigos, incisos e parágrafos, referidos nesta Resolução. Art. 2º. A ...

Resolução nº 040/2015 - CETRAN-PR

17 Dez 2015 ... tramitação, protocolo e julgamento da defesa prévia e de recursos interpostos pelos usuários do ... do CONTRAN e art. 277, §2º do CTB; ... Art. 4º. Nos termos do art. 287 do CTB, se a infração for cometida em localidade ...

resolução nº 13/2015 - UFPE

1o O ano letivo de 2015 desenvolver-se-á de acordo com o calendário a seguir. Art. 2o Nos dias de feriados municipais, não haverá aulas apenas no município ...

Resolução PR nº 150/2015 - Inpi

14 Ago 2015 ... Art. 1º Esta Resolução altera a composição visual da logomarca do Instituto ... Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6851 DV: 9.

Resolução CNJ 201/2015 - TRT4

3 Mar 2015 ... 2.00.0000, que alterou o. Anexo I, publicada no DJe nº 164, de. 15 de setembro de 2016, págs. 8 a 13. RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE ...

Resolução nº 035/2015 - Cetran/PR

6 Mai 2015 ... 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) trata de multa aplicada ... de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas ... no que se refere as emissões de gases de escapamentos de veículos previstos.

Resolução nº 15/2015 - UFPel

RESOLUÇÃO n°15 DE 07 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre abertura ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal do Rio.

Resolução nº 041/2015 - CETRAN-PR

17 Dez 2015 ... no parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução 560/2015 CONTRAN, ... CETRAN cópias atualizadas dos documentos, normas e convênios em ...

resolução nº 06/2015 - UFPE

§ 1o O remanejamento ocorrerá até o 1° (primeiro) dia de aula referente ao semestre letivo de ingresso por meio do Processo Seletivo Extravestibular - ...

Atualização da Resolução Cofen nº 293/2004 Resolução ... - Coren-PI

5 Set 2017 ... Resolução Cofen nº 543/2017. [email protected] ... A Resolução COFEN xxxxxxx, a qual dispõe sobre o. Código de ÉÇca dos ...

RESOLUÇÃO Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2015. Regulamenta a Lei ...

14 Mai 2015 ... peças nos bancos de dados dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito. Federal. § 2º O comércio de peças usadas de origens ...

RESOLUÇÃO N.º 001/2015 EMENTA: Aprovação do ... - UFF

Para efeito da aplicação do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF é ... REINGRESSO – Forma de ingresso permitida a portador de diploma de curso ...

Resolução CNJ nº 201/2015 - Direção Concursos

3 Mar 2019 ... Resolução nº 201/2015 do CNJ: Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ...

RESOLUÇÃO Nº 4.799, DE 27 DE JULHO DE 2015 ... - Transcares

27 Jul 2015 ... A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ... Fica revogada a Resolução ANTT nº 3056, de 12 de março de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 544, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Torna ... - STF

16 Jan 2015 ... O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas ... Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de ...

RESOLUÇÃO Nº 552, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 ... - Setracajo

17 Set 2015 ... O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de ...

RESOLUÇÃO N.º 11, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O ... - IF Baiano

27 Mar 2015 ... UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ... para a abertura de novos concursos públicos, previstos para 2015 e 2016. O Instituto ...

Resolução nº 134, de 3 de dezembro de 2015 - FAPEC

UFMS. 1 - Bolsa Assistência: na forma de bolsas de permanência estão previstas a estudantes de cursos de graduação, para a promoção do acesso e ...

RESOLUÇÃO SES Nº 1219 DE 31 DE JULHO DE 2015 ...

31 Jul 2015 ... no máximo 03 (três) conjuntos de equipamentos odontológicos em salas ... distinto daquele usado para a lavagem dos instrumentais, nas ...

RESOLUÇÃO Nº 04.2015-PPC Direito - UFCG

17 Jun 2015 ... Pedagógico do Curso de Direito, do Centro de. Ciências Jurídicas e Sociais, campus de Sousa, fixada pela Resolução CONSEPE/UFPB nº.

Resolução nº 01/2015 do Programa de Pós-Graduação em ...

Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos (TPQB), o candidato deverá obter as pontuações constantes no quadro abaixo: CEFR CAMBRIDGE. TOEFL.

RESOLUÇÃO - RDC No- 17, DE 6 DE MAIO DE 2015 Define os ...

6 Mai 2015 ... RESOLUÇÃO - RDC No- 17, DE 6 DE MAIO DE 2015. Define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de ...

RESOLUÇÃO Nº 754, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 ... - ANAMT

26 Ago 2015 ... habilitação no Programa do Seguro Desemprego na forma do que ... 3º A reemissão da parcela devolvida poderá ser solicitada no prazo de 2 ...

RESOLUÇÃO 10 DE 2015 Registros Escolares

§2° Os modelos apresentados são sugestões e podem ser adotados neste ... b) Ficha Individual de registros da vida escolar do aluno: rendimento escolar, ...

RESOLUÇÃO No 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. APROVA A ...

RESOLUÇÃO No 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. APROVA A ... a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) Prova de ... candidato a Prestador de Serviço de Certificação (PSC), quer seja Autoridade.

(anexo da Resolução CEP nº 566/2015 ... - PGMEC UFF

20 Jan 2016 ... Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PGMEC) da ... DAS DISCIPLINAS E DA ESTRUTURA CURRICULAR.

resolução 201 -de 3 de março de 2015 - Orientação - CNJ

3 Mar 2015 ... O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... imóveis no Poder Judiciário; e a Resolução CNJ 198/2014, que dispõe sobre o.

Resolução INEA 114/2015 - Prefeitura do Rio

4 Mai 2015 ... 1º - Aprovar a Norma Operacional 27 (NOP-INEA-27), para o licenciamento de atividades de coleta e transporte rodoviário de Resíduos da ...

resolução nº , de 16 de dezembro de 2015 - Ministério da ...

16 Dez 2015 ... O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), usando da competência que lhe ... 445/2013 e o Anexo da Resolução 273/2008.

RESOLUÇÃO 002/2015 – CETRAN-GO, DE 15 DE SETEMBRO DE ...

15 Set 2015 ... Considerando que a Resolução nº 299-CONTRAN, de 04 de dezembro de. 2008, dispõe sobre a padronização dos procedimentos para ...