regimento interno fhb

regimento regimento interno - Igreja Metodista - Sede Nacional

Art. 1º - A Igreja Metodista. , fundada em ___ de. ______ de. ______, com sede na. , é uma comunidade de fé integrante da base do sistema metodista e parte.

regimento interno egimento interno egimento interno iserj instituto ...

subordinado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC- orgão da ... o membro será reconduzido ao Conselho em sua função anterior. ... do período letivo, o período de matrícula, os dias de aulas, os dias de provas e exames e.

regimento interno - TSE

60 p. 1. Regimento interno - TSE. 2. Resolução nº 4.510 do TSE. I. Título. CDDir 341.4191 ... de três meses antes a três meses depois de cada eleição.

Regimento Interno - CAU/TO

12 Ago 2013 ... rimeiro, da Lei Federal nº 12.378/2010, eleitos diretamente pelos Arquitetos e. Urbanistas da sua jurisdição para o cumprimento de um ...

Regimento Interno - STJ

de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de. Justiça do Distrito Federal e Territórios, por requerimento da própria Ordem dos.

Regimento Interno - TCE/MG

II - elaborar e alterar seu Regimento Interno por iniciativa do Presidente ou de ... TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. REMETE AO Nº DO ...

Regimento Interno - OAB/BA

suprível por listagem atualizada da tesouraria do Conselho ou da Subseção. ... violação ao Estatuto, ao Regulamento Geral ou a este Regimento Interno,.

regimento interno - TCE-SP

O Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Pau- lo, ao lado da sua Lei ... 2º Nas mesmas circunstâncias do “caput” deste artigo e do pa-.

Regimento Interno - CEE

CEE/PR. JUSTIFICATIVA. A Lei Estadual n.º 4.978, de 5 de dezembro de 1964, que instituiu o Sistema Estadual de Ensino e criou o Conselho Estadual de.

Regimento Interno - TCE-RO

Art. 1º É aprovado o Regimento Interno do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... Art. 30-B. Quando, por três vezes, o oficial de diligência ou servidor ... p) assunto de natureza administrativa submetido pelo Presidente; (Revogado pela.

REGIMENTO INTERNO

Art. 1 – O Mestrado Acadêmico em Matemática é um curso vinculado ao ... Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.

Regimento Interno - PGE

7 Nov 2018 ... X - homologar os concursos para ingresso na carreira de Procurador do ... também disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos.

Regimento Interno PJB

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. ATO DA MESA Nº 49, DE 2004. Aprova o Regimento Interno do. "Parlamento Jovem ...

Regimento Interno - TCE-AL

rovado o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de à presente ... excluídas as nomeações para cargo de provimento em comissão ou pa.

Regimento Interno - TCE-CE

Lei Orgânica e Regimento Interno/Tribunal de Contas do. Estado do Ceará. ... 1º - No caso das Contas do Governador, o Tribunal enviará seu pa- recer prévio à ...

Regimento Interno - Iesb

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. DE BRASÍLIA, doravante denominado somente IESB, rege-se pelo presente Regimento, ...

Regimento Interno - www.tjse.jus

20 Out 2004 ... Art. 2º O Tribunal de Justiça tem a seguinte estrutura: ... Art. 116. Os feitos serão numerados segundo o processamento de dados, sendo.

Regimento Interno - TJRJ

2 Mar 2016 ... ... e Do Órgão. esPecial art.2º- Ao Tribunal Pleno, integrado por 180 (cento ... caso de urgência, nos termos do artigo 116 da lei. Orgânica da ...

regimento interno do STF - Migalhas

22 Mai 2014 ... Supremo Tribunal Federal (STF). Regimento Interno: [atualizado até dezembro de 2013] – consolidado e atualizado até maio de 2002 por ...

Regimento Interno Incubaero

Capítulo 2 – Empresas incubadas. Micro e pequenas empresas (industriais ou de serviços) admitidas na INCUBAERO, que buscam apoio para sua criação, ...

Regimento Interno - Uece

Gráfica Ronda. Dados Internacionais de Catalogação na. Publicação (CIP) ... Maria Coeli Girão Santiago – STDS. Leda Maria Maia Torres – STDS. Nágila Costa ...

Regimento Interno - Ceped/PR

25 Ago 2014 ... 4 D 4 F c ". D I " ) # P © S 4 C 9 I D S I S D 4 6 D E 4 F @ G 4 5 @ 6 F 4 T 5 6 F I 4 D c 5 6 7 4 9 9 C E S @ F I C 9 V S F A d C 9 e. P f C V C ...

Regimento Interno - Caixa

17 Mar 2015 ... Regimento Interno - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV ... condomínio, fazendo cumprir o disposto neste Regimento Interno. ARTIGO 2º - Compete ... O modelo é preenchido em 2 vias, com a seguinte destinação:.

REGIMENTO INTERNO - Ebserh

10 Mai 2016 ... pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e cujo Estatuto Social foi aprovado pelo Decreto nº. 7.661, de 28 de dezembro de 2011, ...

Regimento interno - MPDFT

Regimento Interno. 3 ... pessoal da Unidade;. X - manter atualizado o quadro de afastamento de membros do MPDFT para cursos de curta e longa duração; ... Especial do TJDFT, bem como acompanhar tais inves gações, incumbindo, nesse.

Regimento Interno do TST - TRT1

20 Nov 2017 ... ... do Trabalho (TST). Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho: aprovado pela ... Superior do Trabalho, p. 1-48. Republicação 1. 3. CAPÍTULO VI . ... Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP-SP);.

Regimento Interno - Alepa

Da inauguração da legislatura. Art. 2°. A legislatura inaugurar-se-á com a realização da primeira reunião preparatória. Art. 3°. Às nove horas do dia 1º de ...

regimento interno - MEUC

coordenadores, obreiros, secretários e tesoureiros dos distritos, coor- ... teológicas de Obreiros (as) e outros eventos de formação teológica, voltados para a ...

lei orgânica e regimento interno - TCE/SC

20 Abr 2018 ... LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA ... seu mandato, no prazo de quinze dias contados da publicação do pa-.

Regimento Interno - CORECON-PB

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 21ª ... O Conselheiro que faltar, em cada exercício, a 3 (três) sessões consecutivas ou.

Regimento Interno - UFRRJ-ITR

14 Set 2018 ... Advogados do Brasil (RGEAOAB), para aqueles que desejarem fazê-lo. Art. 2º. As atividades de estágio supervisionado, na forma da ...

Regimento Interno - TRF3

19 Dez 2017 ... Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. PARTE I ... compõe-se de quarenta e três Desembargadores Federais vitalícios, nomeados trinta e quatro ... nos autos do PA SEI nº 1239/SP (Reg. nº 0006117-.

Regimento Interno - IFTM

22 Nov 2019 ... O Campus Uberlândia Centro compõe, juntamente com a Reitoria e os ... XIII. estruturar o diário eletrônico, organizando a oferta de cursos e ...

Regimento interno - BNDES

CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE. REGIMENTO INTERNO. PREÂMBULO. O presente Regimento Interno, previsto na Convenção ...

regimento interno - TJPA

Regimento Interno/ Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ... 4º Poderão ter assento no Tribunal dois ou mais Desembargadores ligados pelos laços de pa-.

Regimento Interno do PPGSAD

UFA. 4. MIRATES. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Universi. "Fundação ... Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). V ...

Regimento interno - INSS

autoridade que possui competência para nomeação ou designação do substituído. ... representar o INSS perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil na ...

Regimento Interno do Ipea

Contratada: Shock Metais Não Ferrosos Ltda - Valor: R$ 3.040,85;. 15) OC-1428/2010 - Objeto: Chapas xadrez de aço - Contratada: Serfer Comércio e Industria ...

Regimento interno - Sedhast

29 Abr 2010 ... FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE ... 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS, CNPJ n.

Regimento Interno - TJSP

Art. 1º Este Regimento trata do funcionamento do Tribunal de. Justiça, regulando a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento dos processos e a ...

Regimento Interno do TJCE

Regimento Interno do TJCE. O Tribunal de Justiça do Estado do. Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 125 e §§ da Constituição. Federal, art.

Regimento Interno - TJCE

Assento RegimentAl nº 04, de 02 de Agosto de 2018. REGIMENTO INTERNO. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DO ESTADO DO CEARÁ ...

Regimento Interno - Sesc DF

Regimento Interno – SESC-DF • 7. Art. 3º. A competência do Departamento Regional está definida no art. 26 do Regulamento do SESC, e o cumprimento das ...

REGIMENTO INTERNO do - Psicologia UnB

1° - O Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP) é um centro de custo vinculado ao Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e ...

Regimento Interno - JUCESC

serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; ... III – 1 (um) Vogal e respectivo suplente, representando a União. Federal, por ...

Regimento Interno da OAB/RJ - Migalhas

6 Jan 2005 ... SEÇÃO PRIMEIRA - DO PROCESSO DISCIPLINAR - arts. 135 a 146 ... XVI - Expedir ato alterando organograma da Ordem ou fluxograma dos.

regimento interno - Conjur

Regimento Interno [do] Tribunal Regional Federal da 2ª Região /. [Comissão de ... suas atribuições, resolve aprovar o presente REGIMENTO INTERNO, conforme decidido pelo ... REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 2ª REGIÃO. COMISSÕES ...

Regimento Interno FMPFM

de direito público, com sede e foro na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São. Paulo. (. ((. (. ((. Parágrafo Único - A Faculdade Municipal Professor Franco ...

Regimento Interno - Sefaz-AM

exercício da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV e VI, alínea a, ... informações referentes ao organismo somente sejam divulgadas mediante ... VII - o controle de pagamento de precatórios do Estado; ... Subgerência de Arquivo – SARQ;. 1.5. ... sobre receitas não tributárias relativas a royalties, participações.

Regimento Interno - SINDESPE

Resolução SAP - 144, de 29-6-2010. Institui o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. O Secretário da Administração ...

Regimento Interno - TJMG

27 Jul 2012 ... Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de. Minas Gerais, parte integrante desta Resolução. Art. 2º - Esta ...

Regimento Interno 2019 - LAI

k) Gerenciar as permissões especiais do Sistema Comercial da Compesa – GSAN, que envolvem ações relacionadas a GFT; l) Outras correlatas. Art. 81 - São ...

regimento interno - Trt15

4 Out 2019 ... REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. DA 15ª REGIÃO *. (Aprovado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno ...

REGIMENTO INTERNO DO TRF – 1ª REGIÃO

O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARTE I. DO TRIBUNAL.

Regimento Interno - TRF5

REGIMENTO INTERNO DO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. PARTE I. DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA. TÍTULO I. DO TRIBUNAL.

Regimento Interno - TRF2

5 Set 2019 ... regimento interno [do] tribunal regional Federal da 2ª região /. [comissão de regimento ... Federal - emarF terá Regimento Interno próprio, aprovado pelo Plenário do ... v. regimento interno do trF da 2ª região. COMIssÕEs ...

regimento interno - Emater

19 Ago 2015 ... Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (CNATER) é de responsabilidade do Ministério do. Desenvolvimento Agrário (MDA) e será ...

regimento interno - TJBA

Tribunal de Justiça ou atribuídas pelo Regimento Interno do Tribunal. ... Art. 261 - Sempre que houver evidente má-fé ou abuso de poder, o Presidente do ...

regimento interno - Assibas

Artigo 1º - A Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, doravante OPBB, fundada em 1940 ... procedimentos para orientação, exame e consagração de candidatos ao ... ou desliga, devendo as atas digitalizadas de ordenação e de filiação serem ...

1 REGIMENTO INTERNO DA ORDEM DOS ... - OAB-SC

Ordem, Regulamento Geral e Provimentos do Conselho Federal. ... Advogado e o comprovante de quitação com a OAB, suprivel por lista atualizada da.