INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 06, DE 15 DE ... - ICMBio

15 Mar 2013 ... III - Certificado de Regularidade: certidão que atesta a conformidade dos dados ... fiscalização do IBAMA, por meio dos sistemas vinculados ao ... 6.938, de 1981, a pessoa jurídica deverá inserir no CTF/APP cópia digital do.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 06, DE 15 DE ... - ICMBio - Documentos relacionados

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 06, DE 15 DE ... - ICMBio

15 Mar 2013 ... III - Certificado de Regularidade: certidão que atesta a conformidade dos dados ... fiscalização do IBAMA, por meio dos sistemas vinculados ao ... 6.938, de 1981, a pessoa jurídica deverá inserir no CTF/APP cópia digital do.

instrução normativa ibama nº 31, de 3 de dezembro de ... - ICMBio

3 Dez 2009 ... depósitos, rejeitos e passivos ambientais gerados pela atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos naturais;.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 152, de 17/01/2007 - ICMBio

17 Jan 2007 ... V – Romaneio: documento que apresenta o volume da madeira, classificada por espécie, qualidade comercial de fuste e classe de diâmetro ...

Instrução Normativa IBAMA nº 56/2004 - ICMBio

23 Nov 2004 ... Lagocephalus laevigatus. Baiacú arara, guima, baiacu-garajuba ... papudinha. Glassy sweeper,. Copper sweeper. 1000. 96. Phaeoptyx.

Instrução Normativa Ibama Nº 07, de 30 de abril de 2015 - ICMBio

30 Abr 2015 ... IV - para Mantenedouros, Criadouros e Comerciantes de Animais ... de ambientes aquáticos medidos durante o período frio/seco do ano.

instrução normativa ibama n° 05, de 9 de maio de 2012. o ... - ICMBio

9 Mai 2012 ... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 ...

instrução normativa ibama 169, de 20 de fevereiro de 2008 - ICMBio

20 Fev 2008 ... propriedade primária, como por exemplo: carcaça, carne, víscera, ... paca uso para abate. To d a s. 2.2 Família Hidrochoeridae ... identificação e controle, que serão adquiridos no Ibama, pelo criador, conforme o valor.

instrução normativa ibama nº 10, de 27 de maio de 2013 o ... - ICMBio

27 Mai 2013 ... Art. 1º Regulamentar o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA, nos termos desta Instrução ...

Instrução Normativa Ibama 03/2011

Canário Belga ou Canário do Reino. Taeniopygia guttata. Diamante Mandarim. PSITACIFORMES. Nymphicus hollandicus. Calopsita. Melopsittacus undulatus.

INSTRUÇAO NORMATIVA IBAMA Nº 04, DE 13-04-2011

13 Abr 2011 ... Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental, bem como dos Termos de Referência constantes dos ...

Instrução Normativa IBAMA 21, de 24 de Dezembro de 2014

12 Dez 2016 ... de essências nativas em produtos para o uso final, tais como ... 4o Deverá ser emitido um DOF para cada nota fiscal referente à carga a ser ... 1o Fica vedada a emissão de DOF para Consumidor Isento de CTF para.

instrução normativa ibama nº 15, de 19-07-2013 dou 23-07 ... - soGi

23 Jul 2013 ... Altera os artigos 12, 126 e o Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de. Dezembro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Instrução Normativa IBAMA 3/2013 - Infraestrutura e Meio Ambiente

1 Fev 2013 ... Decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e ... Declarar a nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus ... as atividades previamente por meio da Declaração de manejo de.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 04, DE 04 DE ... - ICMBio

4 Fev 2015 ... O transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação e matéria-prima obtida de animais de cultivo deverá ser amparado por ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA/MMA N° 10, DE 10 DE ... - ICMBio

10 Jun 2011 ... Albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophrys), ... cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri) ... Fauna acompanhante previsível: Garoupa, cherne pintado, cherne ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 17, DE 11 DE AGOSTO ... - ICMBio

11 Ago 2014 ... armazenados no Sistema Informatizado do RGP - SisRGP, operacionalizado pelo MPA. Art. 4º O procedimento para obtenção da Licença de ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO ...

11 Dez 2014 ... execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 001 , DE ... - ICMBio

3 Jan 2012 ... indivíduos vivos em aquários, tanques, lagos ou reservatórios de qualquer tipo. CAPÍTULO II ... Cascudinho, Otto, Limpa-vidros. 339.

Instrução Normativa INSS nº 79/2015 - ICMBio

1 Abr 2015 ... INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2015. Estabelece ... possuir período no CNIS, bastará a assinatura da declaração constante no Anexo desta Instrução ... 678 da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de. 2015. ... VIII - comprovação de fraude. CAPÍTULO IV.

instrução normativa nº 03, de 12 de maio de 2004 - ICMBio

12 Mai 2004 ... II – Aprendiz de Pesca: pessoa física maior de quatorze e menor de ... identificação e assinatura do responsável pelo projeto, quando for o ...

instrução normativa nº 6, de 16 de abril de 2010 - ICMBio

16 Abr 2010 ... no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP nas categorias de ... realizadas pelo MPA consultas junto aos diversos bancos de dados.

instrução normativa nº 14, de 18 de fevereiro de 2004 - ICMBio

18 Fev 2004 ... Lagocephalus laevigatus. Baiacú arara, guima, baiacu-garajuba ... Olhudo, piaba do mar, papudinha. Glassy sweeper,. Copper sweeper. 1000.

instrução normativa n° 13, de 9 de junho de 2005 - ICMBio

9 Jun 2005 ... comércio de peixes nativos de águas continentais para fins ornamentais e de aquariofilia,. Resolve: ... Matupiri, Olho-De-Fogo, Olho-Vermelho.

Instrução Normativa nº 20 TERMO DE COMPROMISSO - ICMBio

22 Nov 2011 ... I - Termo de Compromisso para o Cumprimento de Compensação ... se dar por extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do.

instrução normativa nº 9/2018/gabin/icmbio, de 10 de julho de 2018

10 Jul 2018 ... Art. 1º Esta Instrução Normativa disciplina, no âmbito do ICMBio, ... Art. 33 O CEC manterá página específica na intranet do ICMBio contendo, ...

mma/ibama - ICMBio

ELETROSUL – Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A ... de temperatura, precipitação, umidade relativa, nebulosidade e vento das ... Basaltos com vidro: esta denominação foi atribuída às rochas básicas que ... Lajeado Grande, e pela margem direita, os rios Quebra-Dentes, da Prata, Carreiro,.

Termo de Referência IBAMA s/nº/2006 - ICMBio

Resoluções nº 001/86, 006/86, 020/86, 009/87, 237/97, 303/02 e, especialmente, a 312/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, dentre outras.

instruão normativa ibama/mma 112/2006 ministério do meio ...

21 Ago 2006 ... Art. 6º O DOF para o transporte de subproduto florestal será emitido pela ... Art. 17 O consumidor final de carvão vegetal nativo que verificar ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº

obras e serviços municipais, além de veículos usados para estes fins, tais como: ... Diário de Bordo (Anexo I) o tipo de equipamento, a placa, nome do condutor, data ... planilha de controle dos gastos mensais com abastecimento, assim como ...

Instrução Normativa 41 - TST

21 Jun 2018 ... Art. 12. Os arts. 840 e 844, $§ 2º, 3º e 5º, da CLT, com as redações dadas pela. Lei nº 13.467 ...

PORTARIA NORMATIVA N 18, DE 05 DE MARÇO DE ... - AVA ICMBio

5 Mar 2010 ... V - Palestrante: pessoa institucionalmente selecionada/indicada para proferir palestra em ... MODELO DE CERTIFICADO DE EDUCANDO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº /11-SAT, DE DE DE 2011

16 Dez 2014 ... 7898089850318 Rco Refrigerantes Energético Titanium – LATA 269ml. 3,60 ... Cerveja Bodebrown Perigosa Imperial - GRF 300ml 27,93.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE ... - Unicentro

2º A RFB não procederá à certificação de arquivos e sistemas apresentados pelas ... a) filiado até 28 de novembro de 1999, que tenha perdido a qualidade de ... atendimento de pacientes, tendo em vista avaliar, recuperar, manter ou ...

Instrução Normativa 04-2011 - IMA-AL

Aprovado o PRAD ou o PRAD Simplificado pelo IBAMA, o interessado terá até. 90 (noventa) dias de prazo para dar início às atividades previstas no Cronograma ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 008 de 24 de ... - Seduc

24 Ago 2018 ... da escola no link apps.mobieduca.me/mletivo até o dia 29 de agosto do corrente ano. § 2º - O calendário letivo de cada escola será analisado ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF N° 21 DE 29 DE ... - Sefaz-BA

serviços de pedreiro, material de limpeza. Art. 9º Para ... III – na prestação de serviços por pessoa física: Recibo, contendo nome completo, endereço,. CPF e/ou ...