Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara ... - Conjur

3 Nov 2016 ... vi) Ausência de apreciação do pedido de reconsideração da decisão que nomeou Advogado Dativo, formulado pelo Embargante às fls. 547/554;.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara ... - Conjur - Documentos relacionados

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 5ª vara ... - Conjur

7 Out 2013 ... COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de LUANA ... introdução sobre o contexto em que se deu sua prisão em flagrante. No dia 7 de outubro de ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da ... - Conjur

11 Set 2014 ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO. ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de. FAZENDA ... TUTELA ANTECIPADA – Pedido, no entanto, de medida liminar – Presença ... das multas aplicadas à autora referentes ao autos de infração contidos nos processos ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara ... - Conjur

25 Nov 2016 ... Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020, ... Apelação Cível - Ação de indenização por danos morais - ... advocatícios, em face dos princípios da sucumbência e da ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 5. ... Gravação de programa de entrevista com o Senador Pedro Taques ao ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara ... - Conjur

3 Nov 2016 ... vi) Ausência de apreciação do pedido de reconsideração da decisão que nomeou Advogado Dativo, formulado pelo Embargante às fls. 547/554;.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ___ª vara ... - Conjur

22 Out 2018 ... comprovadas no decorrer da presente peça, as quais foram perpetradas ... respeito ao modelo de computo de prazos estabelecido pelo artigo 10 do ... e processada a presente queixa-crime para os devidos fins de direito.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 13ª VARA ... - Conjur

12 Mai 2017 ... Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por MEMORIAIS, com fundamento no ... SOBRETUDO NOS CASOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, EM.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da 13ª vara ... - Conjur

20 Jan 2015 ... ... de 2014. 4. Assim sendo, a defesa apresentará a seguir os ... fogo de uso permitido) e 16 (posse ilegal de armas de fogo de uso restrito) ... crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 2ª Vara - Conjur

consumidor/apostador recebe uma cartela (documento sem nenhum valor ... ser a gerenciadora oficial do jogo LOTOFÁCIL, e mais, as casas lotéricas são.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da __ª vara ... - Conjur

25 Abr 2016 ... julgar a presente ação de indenização por danos morais, proposta em face ... de resguardar contra a publicidade indevida os dados sobre os ...

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da ____ª vara ... - Conjur

26 Mar 2019 ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª. VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DA JUSTIÇA.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da ___ª vara ... - Conjur

14 Jun 2019 ... Heber Carvalho Pressuto. OAB/PR 75386. Herédia Alves. OAB/RJ 217.542. Igor de Carvalho. OAB/RJ 157242. Ivanilson da Silva Albuquerque.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª vara de ... - OAS

11 Jan 2016 ... OAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade por ações com sede na Av. Angélica, nº ... Empresária do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 07.016.138/0001-28, com sede na Rua ... PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINER. R$. 94.844,33 ... TNT EXPRESS BRASIL LTDA. R$. 2.294,01.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 03ª vara ... - UDEMO

Este termo, a procuração, o termo de compromisso, a declaração de ... brasileira, solteira, inscrita na sob o nº OAB/SP 243.727, o advogado RODRIGO SOARES ... poderes para o foro em geral, com a cláusula "ad-judicia et extra", em ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __ª vara ... - Poder360

9 Ago 2017 ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de RICARDO SAUD, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no C.P.F.M.F. sob ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara ... - Jota

22 Jan 2018 ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA A HONRA DE MAGISTRADO. COMPROVAÇÃO DO ATO. ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível do ...

22 Jan 2018 ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível do Juizado Especial do ... ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Nega-se seguimento a recurso especial interposto pela alínea c, em ... Ainda que não deferido o pedido de tutela provisória, é inegável que a ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara das ... - Migalhas

8 Dez 2016 ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ... despacho lá exarado pelo e. ... O pedido de admissão como amicus curiae foi indeferido por despacho.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ___ vara de fazenda ...

14 Jun 2019 ... FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ... 24382 / MG - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA. TURMA – j. em ... http://ojs.tce.ro.gov.br/ojs/index.php/TCE-RO/article/view/21/22. Acesso em: 12 ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ª vara ... - Migalhas

16 Jun 2015 ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS ... Este documento foi assinado digitalmente por CLAUDIA SIMONE FERRAZ. ... legislação da zona azul, obrigando o veículo da Requerente e a executar manobra para ... a mesma simplesmente providenciou a entrega da caçamba a pedido e.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ___ vara ... - MPSP

25 Ago 2015 ... afastamento cautelar de agente público ... DA MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL ... 375, Novo CPC) permite ... repasse de verbas para o “Lar Batista das Crianças do Vale do Ribeira”,.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara da ... - MPSP

21 Fev 2017 ... Comarca de São Paulo, Capital. ... vem respeitosamente perante Vossa Excelência para, com ... para que sejam acolhidos os pedidos ao final formulados em razão dos fatos e ... diversas outras irregularidades na unidade prisional. ... promover a devida transferência de presos daquele estabelecimento.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª vara de ... - Unisinos

7 Ago 2017 ... acadêmicas de Prática Jurídica I e II, no semestre 2017/2. ... III.c – o gabarito da avaliação será divulgado no dia 02 de outubro de 2017, ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 17ª vara ... - MPRJ

2 Jan 2019 ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, através.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da infância e ...

A primeira investe na nulidade da citação por edital. A citação editalícia ... pedido de destituição e pugnando pelo indeferimento da inicial. Audiência de ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3ª vara da infância e ...

AÇÃO DE ADOÇÃO c/c GUARDA PROVISÓRIA e DESTITUIÇÃO DE PODER. FAMILIAR em face de F.S.P. (mãe biológica), brasileira, em união estável, ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __ª vara ... - Política

22 Jul 2016 ... Obrigação de Fazer - Compra e Venda de Imóvel - Pretensão de ... Rescisão contratual e restituição de quantias pagas Legitimidade "ad ... 319, VII, CPC/15), bem como para que, querendo, apresentem contestação no prazo.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª vara de ... - Bovespa

AUTO POSTO TREVO LTDA. BRL. 8.829,91. 8.829,91. R$. 59. III. BALASKA ... FEIRENSE RETIFICA DE MOTORES LTDA. BRL. 5.250,00. 5.250,00. R$. 167. IV.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 6ª vara cível ... - TJPI

preliminar de incompetência absoluta do Juizado Especial, e em consequência ... realização de prova pericial igualmente complexa, com o qual concorreriam ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __ª vara cível do foro ...

22 Jul 2016 ... CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. MARISA ... endereços indicados no pórtico desta petição, para, querendo, ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 40ª vara civel ... - Jota

8 Jun 2017 ... ... apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos termos que abaixo segue: Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta pelo casal de ...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... - Conjur

18 Dez 2015 ... ação em epígrafe, por seus advogados ao final subscritos, nos autos da Ação de ... contra a r. ... âmbito administrativo, policial ou judicial.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito do juizado ... - Conjur

29 Jul 2015 ... I – quanto às petições de requerimento de juntada de procuração ou de substabelecimento apresentadas pelo interessado ... petição no Ofício do Juízo quando nela conter decisão motivada dispensando o protocolo. Vê-se ...

excelentíssimo senhor juiz de direito da vara cível do foro ... - Conjur

de energia do imóvel da Avenida Cristóvão Colombo, nº 100, por falta de pagamento. ... bancárias dos participantes e inexistência de contratos de compra e venda de ações; ... DE RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª. VARA ... - Sentença

E-mail: [email protected] – www.sentenca.com.br – fones: 11 4546.1555. 1 ... para liquidação do valor via arbitramento, e também que fosse nomeado um perito ... Pricing Model”, ou, Modelo de Precificação de Ativos de Capital), que ...

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da 6ª vara ... - MPF

1 Ago 2016 ... 9 Somente interrompido em razão da deflagração da Operação Pixuleco, em agosto de 2015. 4 de 140. Page 5. MINISTÉRIO PÚBLICO ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara Federal ... - Migalhas

9 Abr 2012 ... Em 16 de novembro de 2010, diante de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa, a autoridade judicial concedeu o benefício ...