Íntegra do Acórdão

30 Mar 2018 ... Contrato de compra e venda de veículo usado. Financiamento. Vício no produto. Relação de Consumo. Automóvel que apresenta defeito nos ...

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Íntegra do Acórdão

30 Mar 2018 ... Contrato de compra e venda de veículo usado. Financiamento. Vício no produto. Relação de Consumo. Automóvel que apresenta defeito nos ...

Íntegra do Acórdão do AI (05/12/2017)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA. AÇÃO POR ... INDEFERIDA – DIVULGAÇÃO DE DEMANDA TRABALHISTA NA. INTERNET ... questão relativa à carência da ação por ilegitimidade passiva seja de.

acórdão na íntegra - Migalhas

10 Fev 2020 ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E NULIDADE ... crédito consignado; b) seja condenada a apelada em restituir em ... consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante o período. ... “Anulatória de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais.

íntegra do acórdão - Migalhas

6 Dez 2019 ... Irrelevância da existência de cláusula “ad exitum”. Prova técnica bem elaborada. Arbitramento com base no laudo pericial. Correção monetária ...

Leia a íntegra do acórdão do TRT-4

5 Mai 2018 ... emenda da petição inicial apresentada na reclamação trabalhista ajuizada e ordenado o regular processamento do processo subjacente.

Íntegra do Acórdão - TJRJ

23 Mai 2018 ... absolvição do crime de corrupção de menores. Impossibilidade. ... Tese de participação de menor importância no crime de roubo. In casu, não ...

Íntegra do Acórdão - Poder Judiciário

29 Jun 2018 ... AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENOR E REDUZIR AS PENAS ... a quo “...valeu-se sim da mencionada confissão para a formação do seu.

Íntegra do Acórdão de Apelação (17/03/2019) - Observatório do ...

a ação trabalhista ajuizada pelo autor, a qual não correu em segredo de justiça, as recorridas ... e, ao final, decido. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ...

Íntegra do Acórdão - Poder Judiciário - TJRJ

1 Ago 2018 ... FALTA DE IMPUGNAÇÃO. ESPECÍFICA ... sentação da contestação, sob pena de preclusão. Inexistência de ... de dano moral alegado na inicial e no pedido con- traposto ... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. "Sentença" ...

Integra® Dermal Regeneration Template Single Layer Integra ...

days to 2 years after application of Integra Template. ... folder og mellemrum mellem Integra Enkeltlag-skabelonen og ... Assegure-se de que não há dobras.

GUIA INTEGRA SERVICES E STATUS MONITOR 1 - Integra ... - Urano

automaticamente no servidor FTP do Integra Services no momento de seu ... criar usuários no servidor de FTP e nem precisará configurar a pasta para os ...

acórdão tst

8 Mai 2019 ... apenas do recurso de revista da reclamante, recebendo-o (fls. 758-761) ... a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista ... por essa Corte Trabalhista, tendo restado evidenciado nos processos.

Acórdão

recurso de revista. É o relatório. V O T O. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em relação ao agravo de instrumento, mantenho o voto do nobre Desembargador ...

Acórdão Nº - Migalhas

17 Dez 2013 ... realização de doação de dinheiro em valor elevado, faz-se essencial à validade do ato ... acabou doando à Igreja a quantia de R$ 74.341,40, sendo entregue ao ... “O contrato de doação impõe a forma escrita ad substantiam.

Acórdão 179 à 205 - MPCE

COMPRA DE MERCADORIAS PARA REVENDA. CONTESTAÇÃO ... Ibyte para lhe dar parcial provimento, reduzindo a multa aplicada em primeiro grau, no.

Acórdão 096 à 120 - MPCE

Recorrente: Pagseguro Internet LTDA ... GESTOR DO PAGAMENTO. ... interposto por Pagseguro Internet LTDA, para dar-lhe parcial provimento, reformando a.

TRT — 1ª Região — AR nº 72/77 — Acórdão 148/78 - PGE-RJ

SUSEME, pleiteando percepção de adicional de insalubridade e adicio- nal noturno (doc. 1). R. Dir. Proc, Geral, Rio de Janeiro, (34), 1979. A. Dir, Proc, Geral, ...

Acórdão Nº - Conjur

23 Jan 2014 ... vindicada, tem-se por clarividente deferir a antecipação dos efeitos da tutela primária, fixando alimentos provisionais. IV - Deu-se provimento ...

Trabalho N1 - A01 - acórdão

18 Dez 2015 ... a justificar a reintegração de posse. 4. Recurso especial ... AÇÃO POSSESSÓRIA AJUIZADA EM MAIO DE 2006 - CONTESTAÇÃO. FUNDADA ... CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE O TERRENO ADQUIRIDO PELO.

acórdão - TJPB

MÁRIA DE FÁTIMA DE MORAIS LIMA ajuizou ação de obrigação de fazer contra EXCELSIOR ... Ao entrar em contato com o plano de saúde, este lhe indicou o.

ementa acórdão - STJ

DE HIPOTECA CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PERDA DE. OBJETO. ... Disse a autora na petição de na fl. 81: "Após a citação ... O novo Código de Processo Civil - CPC/2015 promoveu expressivas mudanças na ... pedido inicial foi outorgada apenas depois do ajuizamento da ação (fls. 82/84), sequer ...

EMENTA ACÓRDÃO

3 Ago 2016 ... O ato administrativo de imposição de multa pelo INMETRO, em razão ... aplicação de penalidade pecuniária e sim apenas de advertência (fl.

CBAr – Acórdão nº 2

Cuiabá, 04 de outubro de 2005. DESEMBARGADOR EVANDRO STÁBILE - PRESIDENTE DA TERCEIRA. CÂMARA CÍVEL. DOUTOR GERSON FERREIRA ...

consultar acórdão

2 Mai 2007 ... o remidor a depositar o preço no acto da remição. 4 — Esta ... concede ao remidor os mesmos direitos quanto ao depósito do preço que ...

Acórdão - Migalhas

18 Abr 2018 ... SÚMULA. 283/STF. 1. É inadmissível o recurso especial quando o acórdão recorrido assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso ...

Acórdão 142 à 161 - MPCE

Administrativo n° 2011-270/12, acordam os membros da Junta Recursal do Programa. Estadual ... ENSINO DE QUE, CASO O BOLETO NÃO FOSSE PAGO, A MATRÍCULA NÃO ... À INATIVIDADE DA LINHA E À CULPA DA EMPRESA GVT.

Acórdão - 078 VIVO S-A

13 Jul 2016 ... demonstrativos de descontos condicionais e cupons fiscais, documentos às folhas. 05/281. O contribuinte foi intimado do auto de infração por ...

Acórdão - TRT6

10 Dez 2012 ... LEI Nº. 12.740/2012. O trabalhador que desempenha suas atividades em condição de risco pelo. ID. 86cc28e - Pág. 3. Assinado eletronicamente ...

acórdão - EMERJ

da Lei 5.781/2010, que passaram a pertencer aos Juizados. Especiais da ... Tal significa dizer que, como lei especial, veio a Lei 12153/09 regula- mentar todas ...

MODELO DE ACÓRDÃO

parcialmente o seu entendimento e expediu novo ofício ao Banco do. Brasil S/A ... 300, CPC). ... alvará de levantamento de depósito judicial em seu nome, sob ...

Acórdão Nº - tjdft

16 Mai 2008 ... Alega, subsidiariamente, cerceamento de defesa, ante a não-determinação pelo ... (embriaguez ao volante) é crime de perigo, cujo objeto jurídico tutelado é a ... benefícios, rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença. 2.

acórdão - Conjur

Posteriormente, determinou a intimação do réu por edital, com prazo de 10 dias, para constituir outro defensor, sob pena, de nomeação de advogado dativo (fls.

ementa acórdão - TRF4

Sobrevindo resposta negativa à pesquisa BacenJud, ou havendo indisponibilização insuficiente de valores, proceda-se, também, à pesquisa. Renajud e, caso ...

Acórdão nº 3401-005.291 - Jota

Recorrentes. NATURA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA ... o contribuinte descontou valores a título de créditos de PIS e da. Cofins sobre ...

ementa acórdão - Migalhas

7 Nov 2019 ... mora diferida para a fase de cumprimento de sentença, a iniciar-se com a ... a imediata implantação do benefício, nos termos do art. 497 do ... Social - INSS, na qual a parte autora objetiva a concessão de aposentadoria por.

ACORDAO STJ - TEMPO DO PAGAMENTO.pdf

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ASSINADO POR DUAS ... 219 DO CPC - REFORMA DA SENTENÇA E RETORNO DOS.