exmo(a). sr(a). juiz(a) de direito da 3ª vara de execução ... - Conjur

do cálculo da pena”. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ... Instrumento Processo no 2146744-37.2017.8.26.0000; TJES Agravo de Instrumento Nº 0010450-.

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exmo. sr. dr. juiz de direito da vara cível do foro central da ... - Conjur

6 Ago 2015 ... Constituição Federal do Brasil, 282 e seguintes do Código de Processo ... em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., sociedade limitada ... publicidade, a qual, como é cediço, tem a imagem como principal ativo. ... reunião ou delegue poderes a alguém para fazê-lo em seu nome.

juiz(a) de direito da __ª vara de execução criminal da ... - Conjur

6 Ago 2018 ... O instituto da novatio legis in mellius significa que a nova lei beneficia, em algum aspecto, a situação do investigado, do acusado ou mesmo ...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA EMPRESARIAL ...

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EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA ...

Porto Alegre. RS. 61.950,87 ... Rua Jose De Mendonca, N° 63, Alto Da Boa Vista. 57935- ... Rua Contendas, 393 Barroca ... R S Simao 821 / Bairro: Jd Do Salso.

EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ... - MP-BA

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29 Mar 2019 ... cultural, foi claramente descrita nesta inicial e confirmada através dos ... a interesses difusos e coletivos, obtendo a pronta e integral reparação, através ... petição inicial torna prevento o juízo”, tem-se a necessidade de ...

exmo. sr. dr. juiz de direito da __ vara empresarial da comarca da ...

20 Jun 2013 ... PTIF e OI COOP em conjunto doravante denominadas como “GRUPO OI” ou ... processamento do pedido de recuperação judicial. Declinação da competência para o ... JURISDICIONAL ACOMPANHE AS VICISSITUDES DA.

1 exmo. sr. dr. juiz de direito da 1ª vara de falências, recuperações ...

27 Dez 2018 ... Horizonte/MG a Governador Valadares/tvtG; e do Projeto Amazonas, que envolveu a construção ... LOCGUEL LOC DE EQUIP P CONST LTDA.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO ... - Adusp

BB.COM.BR>GOVERNO>JUDICIARIO>GUIA DEP.JUDICIAL. ATENÇÃO! Observar o prazo definido pelo Juízo competente para efetivação do depósito.

exmo. sr. dr. juiz de direito da 3ª vara cível de belém - MPPA

A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP é entidade governamental que tem como finalidade, ... 20 e 21 do P. A. n° 01/2005/MP/PJIJ).

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da ... - Conjur

11 Set 2014 ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO. ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de. FAZENDA ... TUTELA ANTECIPADA – Pedido, no entanto, de medida liminar – Presença ... das multas aplicadas à autora referentes ao autos de infração contidos nos processos ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 5ª vara ... - Conjur

7 Out 2013 ... COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de LUANA ... introdução sobre o contexto em que se deu sua prisão em flagrante. No dia 7 de outubro de ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara ... - Conjur

25 Nov 2016 ... Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020, ... Apelação Cível - Ação de indenização por danos morais - ... advocatícios, em face dos princípios da sucumbência e da ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 5. ... Gravação de programa de entrevista com o Senador Pedro Taques ao ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara ... - Conjur

3 Nov 2016 ... vi) Ausência de apreciação do pedido de reconsideração da decisão que nomeou Advogado Dativo, formulado pelo Embargante às fls. 547/554;.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ___ª vara ... - Conjur

22 Out 2018 ... comprovadas no decorrer da presente peça, as quais foram perpetradas ... respeito ao modelo de computo de prazos estabelecido pelo artigo 10 do ... e processada a presente queixa-crime para os devidos fins de direito.

excelentíssimo senhor juiz de direito da vara cível do foro ... - Conjur

de energia do imóvel da Avenida Cristóvão Colombo, nº 100, por falta de pagamento. ... bancárias dos participantes e inexistência de contratos de compra e venda de ações; ... DE RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES.

EXMO(A) SR.(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA ... - MPF

26 Set 2016 ... Provedor de acesso. No site da empresa, ... efetuadas diligências nos postos de atendimento da OI em Ilhéus (fls. 10/15). Na primeira ... contratantes do serviço de internet Oi Velox, e, ainda assim, a preços exorbitantes e.

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO ... - MPF

com espartilho, cinta-liga, calcinha fio-dental realizando dança sensual para ele. ... Chegando lá, ela pergunta: E aí meu gato? Qual é o plano? É disso que ... fala pro seu amante que amanhã a gente vai dar um amasso bem gostoso, ta bom!

exmo. sr. dr. juiz federal da 8ª vara seção judiciária do ... - CRC-CE

CPC. NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro ... NBC TG 16 – Estoques.

EXMO. SR. JUIZ DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA ... - MPRJ

3 Set 2019 ... Relembre-se que, no caso em exame, foram interpostos ... posse dos candidatos aprovados em concurso público, inclusive ... do prazo de 180 dias, do levantamento sobre a existência de ... Por tal razão, o Ministério Público Estadual ... quo, tendo sido determinado ao Município do Rio de Janeiro que ...

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO ... - Conjur

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 13ª VARA ... - Conjur

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 13ª VARA FEDERAL ... - Conjur

23 Jun 2015 ... Por fim, o uso de documento falso decorreria da suposta apresentação, por José Adelmário e Agenor, de contratos tidos como falsos perante ...

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4 Out 2018 ... pela cotação da data do contrato 11/09/2008 (R$ 1,814). 7/407. Assinado ... pagamento do aluguel respectivo (evento 1080). A defesa de ...

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL ...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Morais c/c Obrigação de não fazer em face do defensor público, ora Réu, tendo em vista a má-fé que teve, ... do dano moral. Este é, pois, o novo ... CPC C/C SÚMULA Nº 410 DO STJ).

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da __ª vara ... - Conjur

25 Abr 2016 ... julgar a presente ação de indenização por danos morais, proposta em face ... de resguardar contra a publicidade indevida os dados sobre os ...

excelentíssimo(a) senhor(a) juiz(a) federal da vara cível da ... - Conjur

20 Fev 2019 ... para provimento dos cargos de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal, ... ter procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, ... ideológicas não podem interferir na atuação administrativa e muito menos ... a cargo, emprego ou função pública por candidatos possuidores de tatuagens,.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 2ª Vara - Conjur

consumidor/apostador recebe uma cartela (documento sem nenhum valor ... ser a gerenciadora oficial do jogo LOTOFÁCIL, e mais, as casas lotéricas são.

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 5ª Vara da Seção ... - Conjur

3 Mai 2016 ... j) 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO ... “modelo” de petição inicial que passou a ser reproduzido por dezenas de ...

excelentíssimo senhor juiz federal da vara da seção ... - Conjur

22 Jun 2012 ... AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE ... qual se inova figura de cobrança indireta totalmente desamparada da legislação de regência, senão ... contribuinte a pagar a exigência ainda que a entenda indevida, ao ponto de.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da 13ª vara ... - Conjur

20 Jan 2015 ... ... de 2014. 4. Assim sendo, a defesa apresentará a seguir os ... fogo de uso permitido) e 16 (posse ilegal de armas de fogo de uso restrito) ... crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5.