Constituição de 1946 - Biblioteca do Senado Federal

Convidou para presidente do. Conselho de Ministros o Deputado Tancredo Neves, do. PSD, que veio a ser aprovado pela Câmara e assumiu o Governo. Depois ...

Constituição de 1946 - Biblioteca do Senado Federal - Documentos relacionados

Constituição de 1946 - Biblioteca do Senado Federal

Convidou para presidente do. Conselho de Ministros o Deputado Tancredo Neves, do. PSD, que veio a ser aprovado pela Câmara e assumiu o Governo. Depois ...

Constituição - Biblioteca do Senado Federal

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com ... (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em.

Constituição em Miúdos - Biblioteca do Senado Federal

municipais, mas a lei mais importante é a Constituição Federal, pois nela ... Maioria Simples - Assim como a maioria absoluta, a maioria simples é formada por ...

7 . A Constituição de 1969 - Biblioteca do Senado Federal

A Constituição outorgada (e não. "promulgada") de 1969 tem realmente um poder constituinte originário idênti- co à de 1967, ou seja, os atos de exce- ção ...

Constituição de 1934 - Biblioteca do Senado Federal

Não bastasse a importância histórica da Constituição de 1934, fruto de nossa terceira. Constituinte, a justificar a atenção da Ciência do Direito Constitucional, ...

Constituição de 1937 - Biblioteca do Senado Federal

A elaboração da Constituição Brasileira de 1988 se deu sob condições ... ração e da independência dos poderes essencial às Constituições ... acessível à compreensão geral e de acordo com a tradição política brasileira”. ... textos recentes, o mandato que se denomina agora “livre” ou “representativo”, que não considera ...

Os deveres e a Constituição - Biblioteca do Senado Federal

mio direitos e deveres. Para tais setores, a ... dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasi- leiro de ... tos do Homem e do Cidadão, de 26 de agos- to de 1789 ...

Constituição de 1891 - Biblioteca do Senado Federal

1891 / Aliomar Baleeiro. ─ 3. ed. ─ Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de edições Técnicas, 2012. 103 p. ─ (Coleção Constituições brasileiras ; v. 2). 1.

Constituição de 1824 - Biblioteca do Senado Federal

É a partir deste dado que se deve examinar a importância de nossa primeira Carta na história constitucional do País. Afinal, a Constituição de 1824 não serviu ...

Constituição de 1988 e reformas - Biblioteca do Senado Federal

12 Dez 1986 ... de controle de constitucionalidade das leis e a regula- ... mentais pelo controle direto da constituciona- ... diplomática, mapas cognitivos “[.

constituição do estado de sergipe - Biblioteca do Senado Federal

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - Constituição Estadual. ESTADO DE ... a hipótese de posse em virtude de aprovação em concurso público realizado antes ... Alto Mutuca; estrada Alto/Mutuca até o rio Arauá no limite municipal.

O Poder Judiciário e a Constituição - Biblioteca do Senado Federal

opressiva de argumentação, o Poder Judiciário, elevado ... adoção de meios para lhe dar condições de atuar com maior ... igualmente assuntos como direitos humanos, ... fundamentais daqueles “decorrentes (...) dos ... Defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência.

Constituição brasileira de 1988 - Biblioteca do Senado Federal

tura fundamental em relação aos padrões políticos de ... os hiatos autoritários da Carta outorgada em. 1937 e da ... no que se refere às instituições financeiras, campo no ... crítica das Constituições brasileiras e para publicação ... definição e classificação, o inciso XXVII do art. ... dois textos alternativos: o da Sistematização.

25 anos da Constituição de 1988 - Biblioteca do Senado Federal

1 Mai 2009 ... 189 O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988. Do modelo híbrido ... rei da Itália Vitor Emanuel em 1904, não abalou a confiança do Estado brasileiro na ... CRUZ, Álvaro Souza. Hermenêutica ... são os estabelecidos pelo concurso públicoe pela licitação. ... Cada CTPS anotada,.

Constituição do Estado de Rondônia - Biblioteca do Senado Federal

O Estado manterá, na forma que a lei estabelecer, um fundo de melhorias das ... A Lei Orgânica de cada Município será votada em dois turnos, com interstício mínimo de ... Osmar Costa de Vilhena – Pedro Kemper – Rigomero de Costa Agra ...

Normas centrais da Constituição Federal - Biblioteca do Senado ...

SUMÁRIO. 1. Normas, regra, princípio e normas centrais. 2. ... ter e preservar a homogeneidade dentro da plu- ... traste do princípio da homogeneidade, que, na.

Constituição do Estado do Amapá - Biblioteca do Senado Federal

21 Set 2009 ... 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos do art. 5º da. Constituição Federal: Caput com redação dada ...

Constituição Estadual de Pernambuco - Biblioteca do Senado Federal

18 Dez 2008 ... Não será subvencionada viagem de Deputado, salvo no desempenho de missão autorizada pela. Assembleia Legislativa. § 13. A reunião ...

Uma Constituição para Israel - Biblioteca do Senado Federal

Aharon. Barak, Presidente da Suprema Corte de Israel, 1995- ... em Israel. 31 Em caso de conflito entre duas leis primárias, ... “Israel é nossa Casa”. No Poder ...

Constituição e Direito Penal - Biblioteca do Senado Federal

A lei penal ambiental. 2. Código de Defesa do Consumidor. 3. Lei dos crimes hediondos. 4. Lei dos ... Direito Penal máximo do que ao Direito. Penal mínimo ...

constituicao do estado do piaui final - Biblioteca do Senado Federal

III - legislação punitiva à propaganda enganosa, ao atraso na entrega de mercadorias e ao abuso na fixação de preços;. IV - responsabilidade dos comerciantes ...

anais - 1946 - livro 6 - transcrição - Senado Federal

prosperidade, precisamente porque lhe não faltará a dispensa ... Essa assistência é específica dos poderes da ... sentido de a ela se achar subordinado o Parlamento, ... porém, numa fase máxima de surto inflacionista, ... produtoras, enquanto V. Ex.ª discute em função ... da conciliação, tão do gosto dos estudiosos.

O princípio da unidade da Constituição - Biblioteca do Senado ...

unidade da Constituição, fundamental ... blica Federal da Alemanha: “Una disposición constitucional no ... constituição deve ser interpretada de forma a evitar ...

Polícia Legislativa do Senado Federal - Biblioteca do Senado Federal

Senado Federal, independência de Poderes e os ... nalidade das atribuições da Polícia do Senado. Federal. ... 18 O Manual de Inteligência Policial do Departa-.

da Constituição - Senado Federal

lados pelos códigos penais comuns e pela Lei das Contravenções. Penais. Isso se ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. ... e o longevo secretário-executivo do Ministério, Rômulo Vilar. Furtado. ... (LIMA; PASSOS; NICOLA, 2013, passim; grifo nosso para ressaltar mudança no texto em ...

constituição - Senado Federal

15 Dez 2016 ... Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos. Poderes da União ... República que atentem contra a Constituição Federal e,.

O meio ambiente na Constituição de 1988 - Biblioteca do Senado ...

A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologica- mente equilibrado, bem de uso comum ...

Constituição do Estado de Minas Gerais - Biblioteca do Senado ...

1ª edição – 1989 ... Art. 18 – A aquisição de bem imóvel, a título oneroso, depende de avaliação ... mensalmente, no órgão oficial e, facultativamente, em jornais locais, resumo ... “Parágrafo único – Para o acesso ao Tribunal de Justiça, a última ... Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei, Serro, Caeté, Pitangui, ...

curso de i direito romano - Biblioteca do Senado - Senado Federal

SCIASCIA-A.A. DE CASTRO CORREIA, Manual de Direito Romano, II ed., vol. 2, São. Paulo 1955; C. Natalim de Oliveira, Institutas do Imperador Justiniano, ...

Interpretação conforme à Constituição: a lei ... - Senado Federal

A diferença entre texto e norma. 1.4. Interpretação e aplicação do Direito. 1.5. Outro mito: o da única interpretação correta. 1.6. O papel da hermenêutica: ...

A Constituição de Cádiz de 1812 - Senado Federal

Helga Maria Saboia. Bezerra é doutora em Direito pela. Universidade de. Oviedo (Espanha) e especialista em. Derecho Español para. Juristas Extranjeros pela ...

Uma Constituição para Israel - Senado Federal

Qual o Direito vigente em Israel? Quais os principais argumentos contrários e favoráveis a uma constituição israelense? Qual o papel da religião na discussão ...

Constituição do Brasil de 1967 - Senado Federal

O estudo do Direito Constitucional legislado no Brasil, princi- palmente do ... podêres especiais para, no curso de uma legislatura, votar, se o entender ... O Sr. Daniel Krieger . ... Art. 10. O pagamento de ajuda de custo a Deputados e Sena-.

O controle de constitucionalidade na Constituição ... - Senado Federal

Tal assertiva decorre não só do fato de terem sido previstas quatro ações distintas na Via Direta (ADI, ADC, ADO e ADPF) e da ampliação dos entes legitimados ...

grandes vultos - Biblioteca do Senado - Senado Federal

dor do programa “Desperta, camponês” – foi preso por oficiais da Guarnição. Federal de ... No plano estadual, registro, ainda com base no livro Marcas da Ditadura ... nasceram os filhos Aldira Basto Santos, casada com o Dr. Samuel Antônio ... e Mariano Pinto: “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o.

Farias Brito - Biblioteca do Senado - Senado Federal

Finalidade do mundo : estudos de filosofia e teleologia naturalista /. Farias Brito. ... dor imensa provocava urros até do gentil contato de uma folha de bana-.