PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 DOU DE 06/07/78 ...

8 Jun 1978 ... Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei ... manual, mediante a utilização de escada removível de madeira, com as ...

PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 DOU DE 06/07/78 ... - Documentos relacionados

PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978

PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das. Leis do Trabalho ...

PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 DOU DE 06/07/78 ...

8 Jun 1978 ... Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei ... manual, mediante a utilização de escada removível de madeira, com as ...

Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 16 – Atividades e ...

NR – 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. NR – 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPÌ. NR – 7 – Exames Médicos. NR – 8 – ...

PORTARIA Nº 384, DE 19 DE JUNHO DE 1992 O ... - AD'RIO

PORTARIA Nº 384, DE 19 DE JUNHO DE 1992. O Ministério de Estado do Trabalho e da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

portaria 1.170 de 06 de junho de 2012_REQUALIFICAÇÃO UBS E ...

6 Jun 2012 ... CEAMI CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ASSIST MATERNO INFANTIL. 102.684,00. 102.684,00 ... PSF IGAPO. 84.675,00. 84.675,00. PE.

Portaria do MEC Nº 554, de 20 de junho de 2013 - Unifesp

20 Jun 2013 ... Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores ...

Portaria Conjunta SAD/SDS n . 083, de 07 de junho de 2018. A ...

7 Jun 2018 ... 1.4 O ingresso na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dar-se-á na ... candidato e apresentado no local de realização das provas, quando ...

Portaria Conjunta SAD/SDS n . 083, de 07 de junho ... - cloudfront.net

7 Jun 2018 ... 1.4 O ingresso na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dar-se-á na ... e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. ... a tabela do item 6.4.2, abrangendo o conteúdo programático.

Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016 - Capes

Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2016. 14. ISSN 1677-7042 ... Na Portaria nº 14, de 12 de maio de 2016, e na Portaria nº. 15, de 12 de maio de 2016, ...

PORTARIA N° 177, DE 16 DE JUNHO DE 2011. - Secretaria ...

16 Jun 2011 ... Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para. Programas Sociais do Governo. Federal, revoga a Portaria nº 376, de 16 de ...

SECRETARIA DE FAZENDA PORTARIA N.º 485, DE 27 DE JUNHO ...

27 Jun 2003 ... descartáveis, guardanapo de papel, lustra móveis, mangueira, ... aplicação, manutenção e reposição de bens móveis em geral: cabos, chaves, cilindros ... boiler, botijão de gás, calandra para passar roupa, cafeteira ... piano, pistão, saxofone, surdo, tambor, teclado musical, tímpano, trombone, violão,.

portaria nº 411/qcg/dgp, de 29 de junho de 2016 - SESP

1 Jul 2016 ... COMANDANTE GERAL DA PMMT. ESTADO DE MATO GROSSO. POLÍCIA MILITAR. PORTARIA N.° 411/QCG/DGP, DE 29 DE JUNHO DE ...

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS nº 084 de 07 de junho de 2018 A ...

7 Jun 2018 ... Oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de 20 (vinte) ... 6.4.33 O gabarito preliminar da parte objetiva da prova será divulgado ... BM, incluindo aqueles que obtiverem nota igual a do último candidato classificado e.

PORTARIA MS Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014 Define ... - PNCQ

6 Jun 2014 ... Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II ...

PORTARIA DETRAN-MS Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2017 “Dispõe ...

27 Jun 2017 ... a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e, no caso de ... j) fabricação ou fornecimento de CNH, CRV ou CRLV; ... b) armazenamento temporário das imagens por quatro horas;.

PORTARIA 453, de 01 de junho de 1998 Aprova o Regulamento ...

b) O coeficiente monetário por unidade de dose coletiva estabelecido pela Resolução-CNEN n.º 12, de 19/07/88, quando se tratar de processos quantitativos de ...

PORTARIA N/18/SED de 10 de junho de 2015 ... - Portal do Servidor

10 Jun 2015 ... Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais. ... independentemente do motivo, os dias e horas de aula previstos não forem ... acompanhar a execução do plano de reposição no âmbito escolar; ... DE AULA. DADA. QUANTIDADE. DE AULAS A. REPOR. DIAS DE.

Portaria Nº 99 de 01 de JUNHO de 2017. Estabelece os requisitos ...

1 Jun 2017 ... ... da informação que permitam a identificação do agente autuador. ... matrícula) e senha, biometria ou assinatura digital; b) Deverá ser dotado ...

PORTARIA N° 652 DE 29 de junho de 2017. O SECRETÁRIO ... - IFTO

29 Jun 2017 ... KURIOS. AVENIDA DR. ARGEU GURGEL. B. HERBEST, 960, , CENTRO,. MARANGUAPE/CE. 22. 201605195. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS.

PORTARIA Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017. EB ... - DFPC

5 Jun 2017 ... vistoria, emissão do Termo de Vistoria com parecer;. IV – decisão: ... I - transferência ou venda para pessoa física ou jurídica autorizada;.

Portaria n.º 302, de 19 de junho de 2019. A PRESIDENTE ... - Inmetro

19 Jun 2019 ... respeitados os Regulamentos Técnicos Metrológicos (RTM) específicos ... 3.3.2 A quantidade de exemplares e os exames e ensaios a serem ...

PORTARIA N° 251, DE 08 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a ...

8 Jun 2018 ... barreiras.saatri.com.br, IMOBILIÁRIO/IPTU -> IPTU -> EMITIR. A partir de 30 de junho, o contribuinte que não receber o carnê, poderá obter a ...

PORTARIA IAGRO/MS/Nº 3623 DE 12 DE JUNHO DE 2019 ...

17 Jun 2019 ... http://www.servicos.iagro.ms.gov.br/estabelecimento. Art. 7º O cadastro dos laboratórios do MS será voluntário até 31/03/2020. §1º. A partir da ...

portaria nº 268, de 11 de junho de 2019 - SANTOS JR Consultoria

11 Jun 2019 ... MARAMBAIA, BELÉM/PA. 5. 201808490. ENGENHARIA. AGRONÔMICA (Bacharelado). 80 (oitenta). FACULDADE DE APUCARANA.

Portaria nº 119, de 3 de junho de 2019 - Ministério da Agricultura

11 Jun 2019 ... 05 de julho de 2016, publicada no DOU nº 129, de 07 de julho de 2016, na Portaria ... Instrução Normativa SEAP/PR nº 3, de 12 de maio de 2004, a Instrução Normativa. Interministerial MPA-MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, e a Instrução ... Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o ...

Portaria nº 1101/GM Em 12 de junho de 2002. O Ministro de Estado ...

6 Jun 2007 ... 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Anexo 01 da Portaria da Reitora Nº 1600, 1 de Junho de ... - Unifesp

Acordo firmado entre a Diretoria de Enfermagem do Hospital São Paulo/HU,. Conselho Gestor, Reitoria e Sintunifesp/CLG com o complemento da Portaria nº.

PORTARIA N° 177, DE 16 DE JUNHO DE 2011. (D.O.U. 20/06/2011 ...

16 Jun 2011 ... ... Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em conformidade com o que estabelecem as Portarias.

Junho 2019 - Rituais do Solstício de Junho - Teia de Thea

melhora a memória, enquanto a verde aumenta a resistência orgânica. ... A forma tradicional de preparar a água solarizada é expor a garrafa desde o nascer ...

Relatório Semanal 25 de junho a 29 de junho 1º de Julho de 2018

1 Jul 2018 ... 1,08. 29/06/201. 8 13/07/2018. R$ 0,750 0,72% 7,889%. R$. 8,22. BMLC11. B. FDO INV IMOB BM. BRASCAN LAJES. CORPORATIVAS -. FII.

LEI Nº 3.213, de 09.06.1978 - PMES

9 Jun 1978 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a. Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 6.619, DE 16 DEZ 1978 - CREA-RO

24 Dez 2019 ... Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. LDR - Leis Decretos, Resoluções. LEI Nº 6.619, DE 16 DEZ 1978.

lei n. 1.817, de 27 de outubro de 1978 - Cetesb

27 Out 1978 ... 94, de 29 de maio de 1974. § 1° - Poderão ser conferidas à EMPLASA a fiscalização e a aplicação das penalidades previstas no. Capítulo VI, ...

decreto n°. 12.342 de 27 de setembro de 1978 - Prefeitura ...

aprovados pela autoridade sanitária estadual competente. ... registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. ... estabelecidos nas normas específicas para as respectivas edificações de que fazem parte e, quando não ... pelo menos, de bomba manual para a retirada da água, não se permitindo o ...

Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 - soGi

24 Jul 1978 ... * Item referente à FRUTAS revogado pela Resolução ANVISA nº 272, de 22-09-2005, a redação anterior era: FRUTAS. “ 1. DEFINIÇÃO. Fruta é o ...

Lanzamientos de satelites notificados en 1978 - ITU

16 Jun 2016 ... International Ultraviolet Explorer (explorador internacional de rayos ultravioletas). Cosmos-987. 1978-13-A. URSS. 31 enero. 183 km. 359 km.