Pareceres: Modelos - Assembleia Legislativa

Assim, quando nos referimos ao processo legislativo, o termo parecer assume o significado de pronunciamento de. Comissão ou de Relator Especial sobre ...

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Modelos - Assembleia Legislativa

MODELO. EMENDA Nº , AO PROJETO DE LEI Nº 000, DE 2003. Dê-se ao artigo 3º do Projeto de ... pre com inicial maiúscula e antecedido pela preposição em.

Curso de Técnica Legislativa - Assembleia Legislativa

26 Jun 2003 ... digam respeito a simples atos administrativos. Page 11. Etapas da elaboração legislativa. 1) Verificação da possibilidade jurídica.

estado do rio grande do sul assembleia legislativa - Assembléia ...

Art. 1º - Este Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e ... Parágrafo único - Executam-se do disposto no "caput" os atuais 1º e 2º Tenentes PM e ... al da Brigada Militar do Estado e dedicar-me inteiramente ao seu serviço.".

técnica legislativa - Assembleia Legislativa

redigir leis, visando à obtenção de boas leis, não sendo entendido aí ... Lei Complementar Federal n.º 95, de 26 ... Complementar Federal nº 95/98. Parágrafo ...

diário da assembleia - Assembleia Legislativa

14 Nov 2013 ... A APAE de Axixá do Tocantins tem por finalidade e missão promover e ... Art. 1º O professor, amparado por atestado médico de até 03. (três) dias no ... de repor as aulas deixadas de lecionar durante o período, amparado.

A Voz dos Sem Voz - Assembléia Legislativa

11 Set 1989 ... A Voz dos Sem Voz. / Geuza Leitão. _. Fortaleza : Editora INESP, 2002-06-06. 317p. ISBN: 85-87764-38-1. 1- Leis de Proteção - Animais.

LEI Nº 11 - Assembléia Legislativa

7.669/82 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, as seguintes Promotorias ... II - Promotoria de Justiça Regional de Santo Ângelo;.

CPI das Carnes - Assembleia Legislativa

as reuniões ordinárias fossem realizadas na Cidade de Porto Alegre - RS, tendo. PRIMEIRA FASE DAS ... 546. LOPES & MOURA LTDA. Camaquã. 98 Matadouro-Frigorífico (bov/ovin). 112. 551 ... a discriminação de preços, a fixação de preços de revenda e ... num produto nosso, pra daqui a uma semana ter um produto ...

sspds - Assembléia Legislativa

Qual o significado dado pelos policiais militares do BOPE ao símbolo da faca na caveira para caracterizá-los como “especiais”? Consideram-se, se- gundo o ...

crack - Assembleia Legislativa

12 Nov 2016 ... O 'crack' é uma droga mais potente do que a cocaína e de alto poder ... cara que está começando a se tratar, querendo se desintoxicar e dizer: ...

Edital - Assembléia Legislativa

30 Set 2019 ... VIVO. CASA. 400.000,00. 400.000,00. 100.000,00. 100.000,00 ... Disponibilização de ferramenta online (conta online) para consulta ao ... Lise Maria Novaes Eleutério Costa, email: [email protected], telefone: 3277.2605 ...

Página 1 de 26 - Assembleia Legislativa

solicitar o login e a senha pelo e-mail da Biblioteca ([email protected]). • Editora Lex ... EAD Instituto Legislativo Brasileiro / ILB – Senado Federal.

lei complementar nº 10 - Assembléia Legislativa

Art. 1.º Esta lei dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, excetuadas as categorias ...

decreto nº - Assembleia Legislativa

11 Set 2014 ... 2.º Para os fins do disposto neste Decreto aplicam-se os conceitos dispostos no art. 6.º da Lei Complementar n.º 14.376/2013 e alterações. Art. 3.

Untitled - Assembleia Legislativa

Alguns horários não correm aos domingos e feriados, consultar através do telefone. (01516) ... VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA ... Catraca - Venda no ônibus.

do consumidor - Assembleia Legislativa

Conheça o 'significado das palavras oferta e promoção, mas não se ... e outros), não compre aquele que estiver solto dentro da embalagem, pois isto é sinal de que o vá- ... Cuide para que o prazo não vença na sua geladeira. E caso você te- nha comprado um produto já com prazo vencido, volte ao estabelecimento.

PPCI - Assembléia Legislativa

a) altura ascendente é a medida em metros entre o ponto que caracteriza a saída ... b) altura da edificação ou altura descendente é a medida em metros entre o ... Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio – PPCI; (Redação dada pela ...

Fauna - Assembleia Legislativa

9 Set 2014 ... golfinho-nariz-de-garrafa, golfinho-fliper ... 1963 feltro-d'água. Demospongiae ... 1828 golfinho-de-dentes-rugosos Mammalia. Cetacea.

LEI Nº 11.996, DE 24.07.92 - Belt - Assembléia Legislativa

SIGERH e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ... Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH, reger-se-á pelas normas estabelecidas nesta Lei e em.

tp – 01-2017 - Assembleia Legislativa

O ZoneFlex 7982 garante a conectividade mais confiável em ambientes de RF desafiadores e em constante mudança. ... R$699,99 de Mercado Livre - Lovicom.

módulo vi - Assembléia Legislativa

GABARITO - EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ... dos anos anteriores - 11 % em 2005 e 9% em 2006, e as estimativas para 2007 ...

CCDH - Assembleia Legislativa

2 Jun 2003 ... possível, inclusive, receber uma lista com os nomes de alguns monitores que teriam por ... e sua administração é de responsabilidade dos médicos. ... benefícios do Plano de Previdência da Prefeitura de Pelotas (Prevpel).

Lei complementar nº 10.098 - Assembléia Legislativa

Art. 1º - Esta lei dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, excetuadas as categorias que ...

módulo iii - Assembléia Legislativa

Enem que, desde o seu início em 2012, tem buscado oportunizar aos estudantes ... Nem todos tiveram ou ... cadas de 1960 e 1970 na medida em que: ... já era considerada exorbitante para o período, tornou- ... NAFTA: Com o propósito de fazer frente ao êxito da ... e os regressistas, partido de orientação conservadora.

Arroz - Assembleia Legislativa

EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO ARROZ IRRIGADO NO RS E. MEIOS PARA ... separadamente) pela Embrapa e Irga no Rio Grande do Sul...................... 45 ... milhões de hectares, com o passar do tempo, reduziu a área de cultivo, e hoje ocupa 2 ... lavoura s na região sul do Estado (Santa Vitória do Palmar), levaram.

lei complementar nº 11 - Assembleia Legislativa

VI - requerer o arbitramento e o recolhimento ao Fundo de Aparelhamento da. Defensoria Pública, instituído pela Lei n° 10.298, de 16 de novembro de 1994, dos ...

CPI dos Combustíveis - Assembleia Legislativa

2.1.3 O álcool hidratado tem alta de 20,5% e o anidro de 18% em dezembro/2005 . ... Em alguns casos, observa-se diferença de até R$ 0,60 no litro ... alíquotas vigentes das contribuições PIS/PASEP e COFINS devidas pelas refinarias de ... normas da ANP, cujo marcador é importado e seu custo em dólar, tendo um. 129 ...

Fome Zero - Assembleia Legislativa

ça alimentar não é simplesmente uma campanha de arrecadação de alimentos. ... pode ficar apenas na mão do governo federal, por mais comprometido e por mais folga ... Uma subcomissão muito importante para tratar de uma questão ... Não pretendemos resolver o problema da fome do Brasil ou dos 800 milhões de ...

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1 Jan 2010 ... José Francisco Soares Sperotto. SECRETÁRIA DE ... A presente Mensagem obedece ao disposto no artigo 82, inciso. IX, da Constituição ... RR. 217.301. 0,13. 27. 273.124. 0,15. 27. 299.888. 0,14. 27. RS. 11.541.224. 6,94. 4.

CPI - OSS.indd - Assembleia Legislativa

25 Set 2018 ... da Organização Social Vitale Saúde. 28/08/2018. 23ª Reunião – Apreciação de requerimentos constantes da pauta e oitiva do Prof. Dr.

LEI N° DE DE DE 1999. - Assembléia Legislativa

Quero também convidar para compor a mesa a Pastora Damares Regina Alves, ... o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuem problemas na visão ... Hoje está instalada no Senado... eu trabalho no Senado Federal, eu sou Assessora ... O único direito sexual que uma criança tem é de ser protegida.

cpi do narcotráfico - Assembléia Legislativa

22 Jun 2002 ... Ata da Terceira Reunião da CPI, realizada em 17 de fevereiro de 2.000, ... Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, que denuncia a fragilidade do ... A opinião expressa acima pelo Inspetor da Alfândega do Porto de Santos é ... Guaraci, ao município de Mirassol, e são vários os municí- pios aqui na ...

MÓDULO II - Assembléia Legislativa

tradas de forma presencial no Auditório do Anexo II da Assembleia ... são nova, ou na atribuição de um novo sentido a uma ... Naquele quintal de terra ... ditórios sobre o mundo, inspirando a arte, formando o ... e) levar seu principal líder, Frei Joaquim do Amor Di- ... é uma comunidade humana que pretende, com êxito,.

Idoso - Assembleia Legislativa

1º Suplente. Jacó Maciel. 2º Suplente. Dinaldo Wanderley. 3º Suplente. Zenóbio Toscano. 4º Suplente. 16ª LEGISLATURA. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. 4 ...

CPI da Telefonia - Assembléia Legislativa

8 Jul 2013 ... qualidade e sem transparência na composição da conta. A luta da ... consumidores se deu através da via parlamentar. ... De representantes da Embratel, das operadoras OI( telefonia fixa) e GVT. ... segunda via de conta.