tribunal de justiça do estado do rio de janeiro - Conjur

8 Mai 2019 ... De acordo com os ensinamentos do jurista Flavio Tartuce, in. Manual de Direito Civil, Volume Único, 7ª edição, pág. 1627, o testamento é “um ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... - Conjur

João Carlos de Souza Correa, escrevendo palavras ofensivas à sua honra subjetiva, afirmando que: 'Vcs precisam investigar este Juiz João Carlos Correia. Ele ...

Estado do Tocantins Tribunal de Justiça SEC. DO GAB. DO ... - Conjur

21 Nov 2019 ... 146, § 1º, segunda parte, CPC e, consequentemente, acolhida a ... A parte exequente, devidamente intimada, juntou petição[3] ... No caso em exame é evidente o excesso de penhora, em razão da execução que está prosseguindo sobre a ... SUSPENSÃO ATÉ A PRODUÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... - Conjur

17 Set 2019 ... Renato Montans de Sá. Executado: Elquisson Dias Soares. Vistos. Fls. 125/128. Já entendeu o Superior Tribunal de Justiça pela possibilidade ...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São ... - Conjur

23 Ago 2019 ... Perícia grafotécnica que observou a legislação. Prescindível a intimação da ... assinatura falsa no contrato que originou os débitos. Reparação.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... - Conjur

30 Abr 2019 ... São Paulo, 30 de abril de 2019. Roberto Mac Cracken. Relator. Assinatura Eletrônica. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.

tribunal de justiça do estado de são paulo comarca de são ... - Conjur

9 Fev 2019 ... Justiça do GAECO - Núcleo de Presidente Prudente, objetivando autorização para inclusão emergencial de MARCO WILLIANS HERBAS ...

relatório de inspeção tribunal de justiça do estado do bahia - Conjur

15 Ago 2018 ... Técnico Administrativo da Justiça (Resolução TJBA nº 05/2013). ... A Unidade foi premiada, em 2017, com o selo ouro do Justiça em Números.

segunda câmara cível do tribunal de justiça do estado do ... - Conjur

alternatividade eventual (pedido subsidiário - art. 289). Cúmulo eventual é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a ...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL ...

16 Jan 2012 ... estarão abertas as inscrições para o XLIII Concurso Público ... Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo I, sendo ... 2.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que ... h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, ... Rio das Ostras, Saquarema, São.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Art. 69 - Os tribunais do júri terão a organização estabelecida no Código de ... II- tratando-se de incapacidade mental, o Presidente do Tribunal nomeará ...

tribunal de justiça do estado do rio de janeiro - Migalhas

16 Out 2018 ... Apelante 2: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelante 3: ... cláusulas constantes de contratos de arrendamento mercantil. (leasing) que ... Contrato de arrendamento mercantil, também denominado de leasing. ... a liquidação antecipada do contrato por inadimplemento do ... recursos, nos termos do voto do Relator.

1ª câmara cível do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

2 Jul 2014 ... demandados prometeram vender o imóvel objeto da ... autorização judicial e deveria ser realizada ... judicial para a venda de imóvel do curatelado, ... Rocha, alvará judicial ou certidão dos Cartórios de Interdições e Tutelas;.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara ...

3 Mai 2017 ... ... (dez) dias de detenção e 20. (vinte) dias de prisão simples. ... cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela.

tribunal de justiça do estado do rio de janeiro xli concurso ... - TJRJ

O Juizado Especial Cível decidiu ação, recorrendo o vencido, tendo a turma Recursal própria mantido a. Sentença, que rejeitou argüição de incompetência ...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... - Poder Judiciário

7 Jan 2014 ... (RO) Mandado de Segurança nº 0007946-67.2013.8.19.0000. Tribunal de ... VAGA, PARA GARANTIR SUA MATRÍCULA NA UNIVERSIDADE.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

6 Jun 2013 ... CONFERIDO PELO ORDENAMENTO AO PROPRIETÁRIO. DO BEM. ... A causa de pedir versada na ação é a alegação de propriedade ... Na sentença foi dito fazer jus o demandante ao reconhecimento do direito de propriedade sobre o imóvel, haja vista sua comprovação por certidão do. RGI.

tribunal de justiça do estado do rio de janeiro décima ... - Migalhas

3 Abr 2018 ... DECLARAR rescindido o contrato de comodato verbal entre as partes. II). DETERMINAR a reintegração de posse do bem na pessoa da ...

poder judiciário tribunal de justiça do estado do rio de janeiro quinta ...

6 Jul 2017 ... INICIAL DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE NO. MEDIDOR DE ... Os recursos terão efeito suspensivo nos casos de perda da fiança, de concessão de livramento ... Desclassificação para o crime de estelionato, com aplicação do ... 384 do CPP, que tem sua aplicação vedada nesta.

tribunal de justiça - Conjur

25 Fev 2014 ... possuírem tatuagens em membros do corpo fere os princípios ... soldado da PMERJ que concernente no item 11.2.d., estabelece a eliminação ...

Superior Tribunal de Justiça - Conjur

8 Nov 2017 ... passivo da presente demanda, tendo em conta o princípio da vinculação da oferta ao contrato. De fato, não obstante as alegações no sentido ...

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... - Conjur

9º, 3, Pacto Internacional de Direitos Civis e. Políticos (Decreto nº 592/92), ajuizar a presente ação de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, em favor de.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... - Conjur

Vistos relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0002237-. 86.2010.8.26.0024 ... nos Atos Normativos. 314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2.003, e 324-.

TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ... - Conjur

7 Out 2016 ... Note-se que o INSS editou o Memorando Circular Conjunto nº 21, de 15/04/10, orientando seus órgãos administrativos a revisar os cálculos dos ...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO PODER ... - Conjur

18 Mar 2019 ... SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ. Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1894, Bosque da Saúde - Cuiabá. SENTENÇA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo - Conjur

19 Jul 2019 ... Sentença reformada para reduzir os reajustes aos índices divulgados ... https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/abrirConferenciaDocumento.do, ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara ... - Conjur

27 Jan 2016 ... significa “horrível, terrível, medonho, indigno, vil, desprezível, criminoso e perverso” e, ... a honra de Ali Kamel, embora Marcos e Marcio defendam ter ... Dizer que tal indivíduo é ladrão, estuprador, traficante ou mesmo racista ...

excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do ... - Conjur

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO. COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato da Ilustríssimo Delegado de Polícia Judiciária Civil JOÃO.

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do ... - Conjur

Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, às fls. 112/114. ... reclamada que lhe teria impedido de receber o benefício do INSS. ... Administrativo por parte do Segurado” (fl. ... 77, consta o indeferimento do auxílio doença previdenciário.

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25 Out 2018 ... RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade. RECORRENTE.

14ª câmara cível do tribunal de justiça do rio de janeiro - TJRJ

16 Mai 2018 ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTI- ... da prova. 6. Ora, não tendo havido impugnação específica às ... A correção monetária dos danos materiais flui a ... cesso civil é proibida a contestação genérica, isto é, por ne-.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL ... - Conjur

10 Mai 2018 ... AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU EM ANTECIPAÇÃO DE. TUTELA A EXTENSÃO DO ...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO ... - Conjur

11 Abr 2019 ... A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados ... Quando da entrada em vigência da Lei Estadual 5427/2009 a prescrição ...

TOMO I – Janeiro, Fevereiro e Março 2018 - Tribunal de Justiça do ...

O Relógio de marca Caterpila de cor preta, o notebook de marca positivo premium. XS4210 foram restituídos à Maycon. Marques da Cruz, mais uma vez por.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Apelação ... - Conjur

1 Ago 2018 ... TANTO PARA FUNÇÃO DÉBITO QUANTO PARA A. FUNÇÃO ... “Você acaba de receber se Ourocard com chip, um cartão prático, moderno e ... injustificado, aparecendo como um prêmio ao ofendido. O juiz, ao valorar a ...

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TJ GO

SIMÃO CIRINEU DIAS, brasileiro, casado, economista, portador do RG n° 441928,. SSP/MA, CPF n° 004.476.253-49, e de outro lado, como Convenente, ...