EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... - Conjur

18 Dez 2015 ... ação em epígrafe, por seus advogados ao final subscritos, nos autos da Ação de ... contra a r. ... âmbito administrativo, policial ou judicial.

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18 Dez 2015 ... ação em epígrafe, por seus advogados ao final subscritos, nos autos da Ação de ... contra a r. ... âmbito administrativo, policial ou judicial.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 5ª vara ... - Conjur

7 Out 2013 ... COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de LUANA ... introdução sobre o contexto em que se deu sua prisão em flagrante. No dia 7 de outubro de ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito do juizado ... - Conjur

29 Jul 2015 ... I – quanto às petições de requerimento de juntada de procuração ou de substabelecimento apresentadas pelo interessado ... petição no Ofício do Juízo quando nela conter decisão motivada dispensando o protocolo. Vê-se ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da ... - Conjur

11 Set 2014 ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO. ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de. FAZENDA ... TUTELA ANTECIPADA – Pedido, no entanto, de medida liminar – Presença ... das multas aplicadas à autora referentes ao autos de infração contidos nos processos ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara ... - Conjur

25 Nov 2016 ... Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020, ... Apelação Cível - Ação de indenização por danos morais - ... advocatícios, em face dos princípios da sucumbência e da ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 5. ... Gravação de programa de entrevista com o Senador Pedro Taques ao ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara ... - Conjur

3 Nov 2016 ... vi) Ausência de apreciação do pedido de reconsideração da decisão que nomeou Advogado Dativo, formulado pelo Embargante às fls. 547/554;.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ___ª vara ... - Conjur

22 Out 2018 ... comprovadas no decorrer da presente peça, as quais foram perpetradas ... respeito ao modelo de computo de prazos estabelecido pelo artigo 10 do ... e processada a presente queixa-crime para os devidos fins de direito.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A ... - Conjur

23 Jan 2018 ... pela Ultrafarma (Sidney Oliveira) para a promoção do. “CIDADE LINDA”. ... Esta lhes é imposta de fora, pelo Poder Legislativo, e apenas.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... - Conjur

13 Mar 2017 ... Síntese: Recurso em Sentido Estrito. Falecimento da recorrente no curso da ação penal. Juiz de Primeiro Grau reconhece sua inocência ...

excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) federal da 2ª ... - Conjur

do item 37 da tabela anexa à referida lei, seriam devidas apenas 2,5 URH´s pela respectiva atuação. [...]DO CORRETO VALOR. DA EXECUÇÃO Considerando ...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 13ª VARA ... - Conjur

12 Mai 2017 ... Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por MEMORIAIS, com fundamento no ... SOBRETUDO NOS CASOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, EM.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA - Conjur

á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado ... correção da prova discursiva do Impetrante, que participa do concurso público.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da 13ª vara ... - Conjur

20 Jan 2015 ... ... de 2014. 4. Assim sendo, a defesa apresentará a seguir os ... fogo de uso permitido) e 16 (posse ilegal de armas de fogo de uso restrito) ... crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da __ª vara ... - Conjur

25 Abr 2016 ... julgar a presente ação de indenização por danos morais, proposta em face ... de resguardar contra a publicidade indevida os dados sobre os ...

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 2ª Vara - Conjur

consumidor/apostador recebe uma cartela (documento sem nenhum valor ... ser a gerenciadora oficial do jogo LOTOFÁCIL, e mais, as casas lotéricas são.

excelentíssimo senhor doutor juiz de umas das varas de ... - Conjur

24 Dez 2016 ... Diante da ausência de expedição do Alvará de. Localização e ... petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos ...

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da ___ª vara ... - Conjur

14 Jun 2019 ... Heber Carvalho Pressuto. OAB/PR 75386. Herédia Alves. OAB/RJ 217.542. Igor de Carvalho. OAB/RJ 157242. Ivanilson da Silva Albuquerque.

excelentíssimo senhor doutor juiz federal da ____ª vara ... - Conjur

26 Mar 2019 ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª. VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DA JUSTIÇA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ...

9 Jan 2014 ... advogados abaixo assinados, à presença de Vossa Excelência, com ... Este documento foi assinado digitalmente por Tribunal de Justica Sao ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito de uma das ... - Poder360

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS. EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da - TJPI

RECURSO INOMINADO. CONTRATO. FRAUDE. ASSINATURA. NECESSIDA-. DE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PROVA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA. DOS ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª ... - Lupatech SA

28 Fev 2019 ... ARMAZEM OFFSHORE DE MACAE CO.E IMP. BRL ... N.B. TRANSPORTES DE MACAE LTDA. BRL ... Techocean Offshore Ltda (Brl). BRL.

excelentissimo senhor doutor juiz de direito da _____vara de ...

13 Fev 2019 ... JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, pelo que passa a expor a ... diferimento para o pagamento das custas 30 dias após a aprovação do plano judicial, conforme ... Código de Processo Civil determinar o adiantamento das custas ... Justiça vem admitindo o recolhimento destas ao final.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da m - Migalhas

1 Jun 2016 ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que move contra ... Indefiro a citação por carta já que o CPC estabelece no seu art. 829 ... da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª vara de ... - OAS

11 Jan 2016 ... OAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade por ações com sede na Av. Angélica, nº ... Empresária do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 07.016.138/0001-28, com sede na Rua ... PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINER. R$. 94.844,33 ... TNT EXPRESS BRASIL LTDA. R$. 2.294,01.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito do ... - CETRAN-PR

Veja-se o que preceitua o artigo 135 do CTB: Art. 135. Os veículos de aluguel ... 231, inciso VIII, do CTB, como abaixo descrito: Art. 231. Transitar com o veículo:.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... - Fecomércio MG

31 Mai 2019 ... Disponível em http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l6763_1975.htm, acessado em. 20/05/2019. 2 AMARO, Luciano.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da - MPRJ

14 Jun 2019 ... 8 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/bombeiros-do-rj- ... Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), aprovado pelo Decreto ...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ...

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de RAF ... representado pelos Títulos de Créditos – Duplicatas Mercantis n.°s 000011721,.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... - Fametro

O evento teve inicio em 2012 com o nome ENCIFA, através da iniciativa do. NOPI, docentes e discentes da FAMETRO. Na ocasião procurou-se congregar ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1ª vara de ... - Unisinos

7 Ago 2017 ... acadêmicas de Prática Jurídica I e II, no semestre 2017/2. ... III.c – o gabarito da avaliação será divulgado no dia 02 de outubro de 2017, ...

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16 Jun 2015 ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS ... Este documento foi assinado digitalmente por CLAUDIA SIMONE FERRAZ. ... legislação da zona azul, obrigando o veículo da Requerente e a executar manobra para ... a mesma simplesmente providenciou a entrega da caçamba a pedido e.

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __ª vara ... - Poder360

9 Ago 2017 ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de RICARDO SAUD, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no C.P.F.M.F. sob ...

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8 Dez 2016 ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ... despacho lá exarado pelo e. ... O pedido de admissão como amicus curiae foi indeferido por despacho.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível do ...

22 Jan 2018 ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível do Juizado Especial do ... ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Nega-se seguimento a recurso especial interposto pela alínea c, em ... Ainda que não deferido o pedido de tutela provisória, é inegável que a ...

excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3ª vara da infância e ...

AÇÃO DE ADOÇÃO c/c GUARDA PROVISÓRIA e DESTITUIÇÃO DE PODER. FAMILIAR em face de F.S.P. (mãe biológica), brasileira, em união estável, ...