Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça ... - TJSP

Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por AS Gôndolas de Aço Ltda. contra ... do bem de família se alegada em momento anterior à alienação judicial. [...]” ... todas as condições deste Acordo e Anexo, a CIELO poderá a qualquer tempo,.

Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça ... - TJSP - Documentos relacionados

Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça ... - TJSP

Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por AS Gôndolas de Aço Ltda. contra ... do bem de família se alegada em momento anterior à alienação judicial. [...]” ... todas as condições deste Acordo e Anexo, a CIELO poderá a qualquer tempo,.

Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE

Em suma, diz o impetrante ser 2º sargento PMCe, reformado por invalidez ... dentemente de Defensoria Pública” (Bol AASP 1.703/. 205). No caso em análise, ...

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido ... - MPF

Consta dos autos que o Recorrente foi aprovado no Concurso Público para ocupar o cargo de Agente de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme os termos ... Nada obstante a mera descrição do fato, que, por si só, já se reveste de alta ...

súmula da jurisprudência predominante do tribunal de justiça ... - TJRJ

Atualizada em 18.07.2019. Nº. ... da Recomendação ADEMI RJ Nº 01/2013 - (07.03.2013) nos ... desconto de boletos, ficando clara a situação de consumo ... demandas que envolvam a cobrança de seguro DPVAT uma vez que se trata de.

Tribunal de Justiça do Estado do Acre Ementário de Jurisprudência

17 Dez 2014 ... contraditório previamente ao desconto do contracheque do impetrante/agravado das parcelas a ele pagas supostamente de maneira indevida.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ... - TJSP

da Constituição Estadual - Mantida multa diária fixada segundo parâmetros legais - ... TRANSERP, pessoa jurídica de direito privado, criada pela Lei n. 3734/80 ...

tribunal de justiça do estado de são paulo - TJSP

27 Out 2017 ... FÓRUM JOÃO. MENDES JUNIOR (20 ... GERAL DO FÓRUM ... BARRA. 1º OFÍCIO. JUDICIAL DA. COMARCA DE SÃO. JOAQUIM DA. BARRA.

APRESENTAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado de São ... - TJSP

Através do e-mail [email protected] ou pelos telefones 3257.6335 e. 3231.4666/Ramal ... De acordo com pesquisa no Sistema Informatizado do DEPRE, consta ... endereços de internet e será direcionado à página onde constam os telefones ...

Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

A revisão do Plano Diretor de TI do Tribunal de Justiça de São Paulo é realizada em ... com base em estudos que cada órgão realize, considerando ainda.

regulamento interno dos servidores do tribunal de justiça - TJSP

d) ocorrendo vaga de Escrevente-Chefe, pelo Juiz Corregedor Permanente, ouvidos os Diretores de Serviço e de Divisão da área correspondente, bem como, o ...

tribunal de justiça do estado de são paulo corregedoria geral ... - TJSP

da apuração preliminar, instaurada por representação que formulou, com pedido de providências, contra o Escrevente Técnico Judiciário Clayton Rodrigues de ...

Revista Eletrônica de Jurisprudência nº 115/2011 - Ano V II - TRT4

5 Abr 2011 ... instantâneas utilizado na empresa, via internet, como meio de ... “malha fina” da Receita Federal. ... “por ser o vendedor mais antigo, ensinava e dava instruções aos ... sexual descrito nos autos, relata que em uma determinada tarde, ... fotografias da reclamante trajando roupas íntimas em virtude da.

Revista Eletrônica de Jurisprudência nº20/2006 - Ano II - TRT4

8 Jun 2009 ... Penhora sobre bem de sócia da empresa executada. ... Admissão do ajuste, com a ressalva de incidência das contribuições ... Bens indispensáveis para o exercício de profissão. ... sócia executada e seu esposo, em processo de dissolução de sociedade ... Sustentam JACQUES CLESSE e VÉRONIQUE.

Revista Trimestral de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal

passamos a considerar que se trata de um conflito federativo, passando pela ... Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Carlos Britto, ... “teria se beneficiado do trabalho de funcionário público, para fins particulares”. ... à quitação de determinado empregado que entrou com uma ação trabalhista.

revista trimestral jurisprudência - Supremo Tribunal Federal

11 Jul 2019 ... G3. COMPIYIXNCIA. Julgamento de Membros do Ministério Público Inexis- ... terra a presunção de estarem solvi- das as prestações ... ferida e, portanto, fruto de um im- pulso perfeitamente ... Sarando Tararam FEDERAL. 43.

Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência ... - TSE

3 Jun 2008 ... Tratando-se de eleição suplementar, é possível a mitigação dos ... condicional do processo para o ora recorrente, já que o Ministério Público.

revista eletrônica do tribunal regional do trabalho ... - JusLaboris - TST

2 O Filme “Daens: um grito de Justiça” retrata bem esse contexto no final do ... geração como a Personal Genome Machine, da Ion Torrent, que mais parece.

Revista dos Tribunais Tribunal de Justiça São Paulo 1 ... - MPSP

15 Fev 2017 ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Obrigação de fazer - Incumbência da ... São Paulo, 18 de outubro de 2016. ... providência que seja quanto à transferência do FIES da apelada à segunda requerida (UNIP), de forma ... matrícula da autora/apelada para o 2º semestre de 2014, sendo que em ...

Revista dos Tribunais Tribunal de Justiça do Acre 1. REGIME ...

16 Fev 2017 ... fechado para o semiaberto – Progresso para o regime aberto com ... alojado em compartimento coletivo, observados os requisitos da letra a,.

Revista dos Tribunais Superior Tribunal de Justiça 1 ... - MPSP

16 Fev 2017 ... apesar da juntada de substabelecimento anterior, no qual constava seu nome, ... Da leitura da petição de f. se vê que o mencionado advogado ...

Revista dos Tribunais Superior Tribunal de Justiça RT 955 ... - MPSP

16 Fev 2017 ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME. DE DNA NEGATI... WEB 05/07/2012 - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PARENTAL E ...

Revista dos Tribunais Tribunal de Justiça de Sergipe 1 ... - MPSP

16 Fev 2017 ... Neste sentido é o comentário ao artigo 60 da Lei 9.605/98 de Gina Copola (in A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (4ª parte ...

Revista de Processo Superior Tribunal de Justiça 1 ... - MPSP

3 Mar 2017 ... ... Inteligência dos arts. 112 do. CC/2002. Veja também Jurisprudência ... 131 do CPC na medida em que o aresto impugnado, ao manter.

Revista dos Tribunais Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... - MPSP

30 Jan 2017 ... Apelado(s) : CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ... e a conseqüente concessão do imóvel pelo Programa “Morar Bem”.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JURISPRUDENCIA

causa penal subjacente ao pedido de extradigao - sujeigdo do exdadi- tando a ... vem grande participagao popular. E o relat6rio. ... cionalidade, ajuntou requerimento de me- ... Juri. Absolvido o r6u, no primeiro julgamento, pelo Jeri, o. Tribunal de Justiga proven apelagao do ... tambem expressamente dispensa o exa-.

JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO Sentencias - BOE.es

Contrato de compraventa simulado: disimulando una donación en perjuicio de los derechos ... C-220/95 (TJCE 1997, 40), van den. Boogaard c. Laumen–.

tribunal pleno tribunal de justiça - Blog Gran Cursos Online

31 Jul 2017 ... Veículo VW, modelo FUSCA 1600, combustível GASOLINA, placa ICM-1703, município de PORTO ... Modos de operação de cifras. ... Agravante : Iran Cordeiro Silva. Advogado : Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS).

tribunal pleno tribunal de justiça - Campo Grande News

25 Out 2019 ... Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 118948/RJ) ... quadrados é condição sine qua non para o ajuizamento da usucapião especial, nos ...

diario da justiça tribunal de justiça presidência atos do ... - TJRO

18 Jan 2019 ... Ato Nº 58/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

diario da justiça tribunal de justiça secretaria judiciária pje ... - TJRO

26 Dez 2017 ... Rondônia, endereço: http://www.tjro.jus.br/novodiario/. 1. DIARIO DA JUSTIÇA ... Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogados: Felipe Gazola ... imóvel outrora alugado. Contudo, a certidão “Crednet” acostada.

os contratos bancários e a jurisprudência do superior tribunal ... - CJF

cesso, visualizada na sua totalidade e integrada de diversas fases, seguindo a ... para a cobrança de outras dívidas enquanto não se vencer o contrato (art.

Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal de ... - TJRJ

18 Jul 2019 ... Validade do ato. Verbete nº ... Comprovante de transferência de propriedade. ... DPVAT. Ação de cobrança de seguro obrigatório. Liquidação.

ACórDão Do triBunAl ConstituCionAl n.º 187/2013 Jurisprudência ...

lação, no plano tributário, do princípio da igualdade na sua dimen- são de ... facto ou as relações da vida que hão de funcionar como elementos de referência a tratar igual ... de previdên- cia (rGss ou CGA), contribuições essas que para os rendimentos ... impostos retroactivos, o estado não parou de os lançar. Depois de.

súmula da jurisprudência predominante do tribunal de ... - Migalhas

13 Fev 2012 ... pela Lei 9.528/97, a qual criou a vedação, é que deve observar a restrição ... (Súmulas da Jurisprudência Predominante do TJRJ – 2ª Edição.

Os Contratos Bancários e a Jurisprudência do Superior Tribunal de ...

bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. ... confessadamente de um documento falso, onde embutiu os acréscimos ... conforme consta do extrato fornecido pelo banco (REsp nº 204.859/SP); -.

coletânea de jurisprudência do tribunal do júri - MPSP

121 c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro( Tentativa de homicídio) pugnando ... CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL GRAVE. CONTRA ... necessidade de desclassificação para homicídio culposo. Após, houve ... para que a defesa arrole testemunhas, além da defesa prévia, é no oferecimento da.