poder judiciário - Migalhas

4 Mai 2016 ... decretação de sua prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia e expedição do respectivo alvará de soltura, permanecido preso por ...

poder judiciário - Migalhas - Documentos relacionados

poder judiciário - Migalhas

4 Mai 2016 ... decretação de sua prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia e expedição do respectivo alvará de soltura, permanecido preso por ...

poder judiciário justiça do - Migalhas

22 Ago 2018 ... https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Publico/popupProcessoDocumento.seam?idBin= ... Documento assinado pelo Shodo.

poder judiciário ementa - Migalhas

2 Mar 2016 ... 477 da CLT, não tem validade jurídica o acordo extrajudicial celebrado ... indenização por danos morais e materiais, em virtude de possível ...

poder judiciário federal - Migalhas

9 Mar 2018 ... Justiça do Trabalho - 2ª Região ... 2018, às 16:29 horas, no posto de conciliação nº 9, localizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Avenida.

poder judiciário justiça - Migalhas

23 Jul 2019 ... 49, §3º, Portaria 3233/2012; b) disponibilizar 04 (quatro) vigilantes para realizar as atividades de acompanhamento da manutenção dos caixas ...

poder judiciário justiça do trabalho - Migalhas

6 Ago 2018 ... desenvolveu moléstias de transtorno de adaptação (CID F.43.2), problemas relacionados com o emprego (CID Z.56), outras dificuldades ...

poder judiciário ementa relatório - Migalhas

9 Set 2019 ... ORIGEM: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo ... treinamento na Barra Funda, permanecendo a disposição por alguns dias, sendo certo que, ...

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Identificação - Migalhas

22 Jun 2018 ... PETIÇÃO INICIAL. LEI 13.467/2017. NOVA REDAÇÃO DO ART. 840, § 1º, DA CLT. AUSÊNCIA. DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR AOS PEDIDOS.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ... - Migalhas

9 Nov 2015 ... desconto de dízimo nos salários, porquanto, por meio indireto impunha esse ônus, como ... Nos mesmos moldes, no que respeita à relação familiar do autor ... flexibilidade na programação de suas horas para eles possam cumprir, ... a carta/atestado de dignidade sigiloso (envelope fechado) que é emitida ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ... - Migalhas

11 Nov 2010 ... mais em sua mensalidade, um Net Combo HD Max com /. /. CÁ? Apelação com ... configurado é pressuposto essencial e indispensável. Ainda/.

poder judiciário relatório voto - Migalhas

20 Fev 2018 ... Conforme ditames da alínea "k" do artigo 482 da CLT, constitui justa causa para a ruptura do liame empregatício pelo empregador "ato.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... - Migalhas

22 Nov 2013 ... VENTURA GALATTI (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado S A O ESTADO DE ... resultado do concurso 1275 da Mega Sena, levando-a a acreditar que ... resultados que pode haver defasagem entre o sorteio e o fechamento da.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... - Migalhas

18 Out 2016 ... que sejam deferidos os pedidos requeridos na petição inicial. Contrarrazões ... de restituição de "juros de obra" ou "taxa de evolução da obra".

PODER JUDICIÁRIO Identificação EMENTA RELATÓRIO - Migalhas

18 Mar 2016 ... Igualmente escorreitas as contrarrazões apresentadas pelas partes sob id b0c134f e 6df99a7. Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos ...

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório - Migalhas

24 Fev 2017 ... suspensões à parte reclamante por faltas injustificadas, embriaguez no ... 55, comprova-se advertência ao reclamante, por desídia durante o ...

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ... - Migalhas

16 Ago 2019 ... de autoria de Ezequiel Morais, Fábio Henrique Podestá e Marcos Marins Carazai, quando da análise do art. 39 do indigitado diploma, ...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo - Migalhas

22 Jul 2019 ... recolher o elevado valor das custas, que equivalem a 300 UFESPs, sem prejudicar o sustento ... custas está apto a sobressair, com a realização do pagamento ao final do processo, como ... pedido de gratuidade de justiça.

PODER JUDICIÁRIO Identificação EMENTA ACÓRDÃO - Migalhas

11 Mai 2018 ... o ato em que determinada a emenda à petição inicial. ... exata determinação econômica do valor da causa depende de ... O novo CPC trata da certeza e determinação do pedido nos artigos 322 e 324. ... ainda, porque deverá ser arbitrada pelo magistrado a exemplo da indenização por dano moral.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... - Migalhas

28 Nov 2018 ... contra Midia Pane - Eco2. Franchising Ltda Epp na qual se alega, em síntese, que celebrou contrato de franquia com a ré. Porém, não recebeu a ...

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do ... - Migalhas

10 Jan 2018 ... (Atualizada até a Resolução Nº 1150/2017-TJAP, de 06.04.2017 – DJE nº 68/2017, de ... encaminhá-la, por certidão, ao Tribunal Pleno. ... do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um.

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário ... - Migalhas

26 Jan 2017 ... PRI e arquive-se. Recife, 24 de janeiro de 2017. Page 4. Rafael José de Menezes. Juiz ...

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul ... - Migalhas

25 Jan 2017 ... Classe: Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez. Requerente:M.B. ... Vistos, etc. M.B., qualificado nos autos ajuizou Ação Anulatória ... Requereu, em sede de tutela antecipada, o restabelecimento da aposentadoria por invalidez e ... legalidade. Por fim, requereu a improcedência do pedido.

poder judiciário justiça do trabalho tribunal superior do ... - Migalhas

25 Jun 2018 ... Ordinário interposto nos autos da Reclamação Trabalhista de nº 0102122-33.2017.5.01.0070, ... Alegando atraso de salário de novembro 2017, 13º ... rescisão indireta do contrato e a concessão de tutela de urgência para.

poder judiciário do estado do paraná comarca da região ... - Migalhas

7 Jul 2017 ... indevida, bem como a condenação da requerida pelos danos morais suportados. ... Primeiramente, não merece prosperar a impugnação à justiça gratuita, ... E não poderia ser diferente, uma vez que, a partir da contestação, ...

poder judiciário justiça do trabalho tribunal regional - Migalhas

7 Jun 2019 ... DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª Vara do Trabalho de Salvador RTOrd ... AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ajuizou ação de consignação em pagamento em face de ... i) impedimento de o Autor usufruir licenças quando do falecimento ... dúvidas de que a submissão de um empregado a situações ...

PODER JUDICIÁRIO VOTO Nº 19644 APELAÇÃO CÍVEL ... - Migalhas

29 Mar 2017 ... negado seu pedido de justiça gratuita, interpôs recurso de agravo de instrumento, sob o ... pedido da gratuidade pode ser reavaliado quando fatos novos justificarem a sua concessão. ... 1026, § 2º do CPC, sob o fundamento de que não tem ... de recurso próprio - Pedido de reconsideração não acolhido ...

Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso Comarca de ... - Migalhas

13 Mar 2014 ... Anderson Candiotto. Juiz de Direito. 1. Processo: 1578-64.2004.811.0005 (Código 23509). VISTOS/FM. Trata-se de Ação de Indenização por ...

poder judiciário justiça ementa relatório fundamentação - Migalhas

12 Set 2019 ... ACORDO EXTRAJUDICIAL. ALCANCE. Nos termos do artigo 843 do. Código Civil, a transação deve ser interpretada restritivamente, não ...

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE ... - Migalhas

20 Mar 2018 ... Dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do ... pelos delegatários funcionarão regularmente no período do recesso judiciário de fim de ano, instituído pela Resolução nº 22/2016 - TJBA, nos dias que ...

AC Ó RD Ã O - Poder Judiciário

24 Nov 2017 ... em contestação na ação originária, mas não foi acolhida. ... Alega que o Condomínio Quitandinha ajuizou Ação de Cobrança em face do ...

Poder Judiciário - TST

10 Jan 2019 ... TABELA DE RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC). LEI Nº 11.416/2006, Anexo VIII e art. 18, § 3º, incluído pela Lei Nº 12.774/ ...

52 2 Poder Judiciário - TSE

10 Jan 2018 ... 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIO CESÁRIO REGIS DE CAR-. VALHO, matrícula no 259631, do cargo, em comissão, de ASSIS-.

PODER JUDICIÁRIO

Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, nesta cidade de Campinas/SP, inscrito no Cadastro.

Poder Judiciário - CNJ

O conhecimento adquirido após enfrentar de verdade a criação de uma nova Jus- tiça; uma melhor noção sobre dificuldades e soluções possíveis, e, ...

poder tribunal poder judiciário do estado do paraná tribunal ... - CRI

foi absolutamente incisivo a respeito dos atos que poderiam beneficiar-se da isenção da Taxa FUNREJUS,. DO DO PARANÁ. 2. ºs 70.002, 72.578, 72920 e.

Sumário Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Executivo

15 Fev 2016 ... proprietário do flutuante envolvido no acidente, e Antonio Maxi- miliano Kastner ... Hapvida Assistência Médica LTDA. DIGES. Mudança de ...