diario da justiça tribunal de justiça presidência atos do ... - TJRO

18 Jan 2019 ... Ato Nº 58/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

diario da justiça tribunal de justiça presidência atos do ... - TJRO - Documentos relacionados

diario da justiça tribunal de justiça presidência atos do ... - TJRO

18 Jan 2019 ... Ato Nº 58/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

diario da justiça tribunal de justiça presidência ato do ... - TJRO

17 Dez 2019 ... 178, de 23/09/2014, alterada pela Resolução n. 052/2015-PR ... Inicialmente, defiro à impetrante os benefícios da justiça gratuita, haja vista que ... Corte sobre dezenas de reiterados Acórdãos proferidos pela Turma. Recursal. ... nulidade das provas ali coletadas, e dos seus desdobramentos. Demais ...

diario da justiça tribunal de justiça secretaria judiciária pje ... - TJRO

26 Dez 2017 ... Rondônia, endereço: http://www.tjro.jus.br/novodiario/. 1. DIARIO DA JUSTIÇA ... Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogados: Felipe Gazola ... imóvel outrora alugado. Contudo, a certidão “Crednet” acostada.

DIARIO DA JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... - TJRO

22 Mar 2018 ... Isaias Fonseca Moraes. Des. Valdeci ... Isaías Fonseca Moraes. 1ª CÂMARA ... de 2010, dados extraídos de: https://pt.wikipedia.org/wiki/Vale_do_Anari). ... Advogados: LAERCIO JOSE TOMASI - RO0004400A, CLEBER.

Decisão do Tribunal de Justiça - TJRO

A Empresa SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA interpôs recurso, juntado às fls. 217/224 destes autos, contra a decisão de declaração de.

tribunal de justiça - DJE - Diário da Justiça Eletrônico - TJMT

Há 2 dias ... Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT ... MOURA SILVA, VERA LUCIA DE MOURA SILVA, MULTIBAR ...

diário da justiça eletrônico - TJRO

18 Nov 2008 ... Agravante: Rondoniagora Comunicações Ltda. Advogados: Eliânio ... Requerido: Vivo S.A., Ervadin Industrias Amazonia Sa Aiko. Advogado: ...

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO ...

4 Mai 2005 ... RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE MAIO DE 2005 (*) ... 14 Cumprida a carta rogatória, será devolvida ao Presidente do STJ, no prazo de 10 (dez).

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

10 Fev 2020 ... 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui ... Atos da Presidência . ... Atos da Corregedoria. ... 018972192356 - IGON ROCHA DOS SANTOS - Alistamento ... 018971852372 - GABRIELA FERREIRA SANCHES - Alistamento ...

Diário Oficial - Tribunal de Justiça do Amapá

25 Nov 2019 ... Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 que o Poder Executivo ... Lei n.º 066/93 e tendo em vista os motivos expostos no. Ofício n.

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - TRIBUNAL ...

13 Dez 2019 ... ... ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO SECO DE BETIM/ ... MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS ...

diário da justiça eletrônico - Tribunal Superior Eleitoral - TSE

17 Dez 2019 ... EDITAL Nº 57/2019. Page 94. Ano 2019 , Número 246. São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019. Página 94. Diário da Justiça Eleitoral - ...

diário da justiça eletrônico - Supremo Tribunal Federal

6 Set 2019 ... LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA ... CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (88980/RJ) ... KENNEDDY ELISEU COSTA MIRANDA.

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Tribunal ...

19 Dez 2019 ... AUTOR: FRANCISCO EUGENIO GUIMARAES LEONCIO. AUTOR: ... DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA. ADV: ... JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE PIUMHI - MG. REC ADES:.

diário eletrônico da justiça federal da 3ª região - Tribunal Regional ...

21 Set 2016 ... 633 da LOTECA; d) A obrigação de pagar o prêmio de R$ 138.348,20 (cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e ... R$2.017.712,99 (fl.

diário eletrônico da justiça federal da 3ª região tribunal regional ...

3 Jun 2013 ... especializou uma Vara Federal criada pela Lei nº 12.011/2009 como 1ª Vara-Gabinete ... recarregar, avaliado em R$ 70,00; ... P) 08 Cartuchos Hewlett Packard modelo 74 A, cor preta, originais e novos, avaliado cada um em R$ 150,00, ... volante com duas ponteiras e seringa tríplice, cuspideira com duas ...

diário eletrônico da justiça do trabalho - TRT3 - Tribunal Regional ...

19 Jan 2015 ... 4a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano ... Rodonaves - Transportes e ... Não obstante a intimação já realizada via telefone,conf. certidão de f. 240 ...

diário da justiça eletrônico edição extra - Supremo Tribunal Federal

18 Dez 2019 ... (A/S). : BRUNO ANGELI BONEMER (31266/SC). AGDO.(A/S). : MUNICIPIO DE CACADOR. ADV.(A/S). : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ...

justiça restaurativa - Tribunal de Justiça do Amapá

1 Fev 2017 ... “Trocando as lentes” de Howard Zehr. conflito, de forma a aproximar e corresponsabilizar todos os participantes com plano de ação que visa a ...

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA RONDÔNIA ATA DE ... - TJRO

12 Fev 2016 ... ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS ... 093 c) Livro "B" - Auxiliar registro de casamento,.

Presidência da República - Ministério da Justiça

DECRETO Nº 7.901. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013. Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê.

diário da justiça eletrônico diário da justiça eletrônico - Supremo ...

5 Set 2007 ... AGDO.(A/S). : LANCHONETE E PIZZA REAL ANTUNES ... Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. ANGELA ... pedido de extração de cópia dos autos, sem a sua retirada deste. Supremo ... 185, c/c o art. 47, parágrafo único). Rememore-se, no entanto, que, no caso em exame, já.

tribunal pleno tribunal de justiça - Blog Gran Cursos Online

31 Jul 2017 ... Veículo VW, modelo FUSCA 1600, combustível GASOLINA, placa ICM-1703, município de PORTO ... Modos de operação de cifras. ... Agravante : Iran Cordeiro Silva. Advogado : Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS).

tribunal pleno tribunal de justiça - Campo Grande News

25 Out 2019 ... Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 118948/RJ) ... quadrados é condição sine qua non para o ajuizamento da usucapião especial, nos ...

16 - expedição de atos ordinatórios - Justiça Federal

Art. 1º. Não havendo óbice expresso em ato normativo do Juízo, os ... ato ordinatório, conforme orientação da Presidência do Juizado, no prazo padrão de 10 ...

ATOS ADMINISTRATIVOS PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

7 Set 2019 ... Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e da Gestão ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DO MPMG – Edital 001 / 2019 ... de Procuradores de Justiça em 28 de setembro de 2016 (Resolução CAPJ n ...

tribunal pleno tribunal de justiça - e-SAJ - TJMS

23 Out 2019 ... Agravado: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico ... Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems.

atos administrativos procurador-geral de justiça - MPMG

9 Set 2019 ... Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 604 - Barro Preto. Telefone: 3250-5043 ... INFRATOR: GALITHX PROVEDOR DE CONTEÚDO EIRELI ...

Atos Processuais - Corregedoria Geral da Justiça - TJRJ

OFÍCIO REQUISITÓRIO (ELETRÔNICO PARA O TJ) PARA O PAGAMENTO DE. PRECATÓRIO. OBS: ESTE OFÍCIO É ENVIADO ELETRONICAMENTE PELO ...

manual de elaboração de atos normativos no ministério da justiça e ...

8 Set 2017 ... G.2 A proposta não abusa de formulações genéricas (conceitos jurídicos ... O ato normativo é estruturado em três partes básicas: a) a parte ...

atos administrativos procurador-geral de justiça conselho ... - MPMG

3 Fev 2020 ... Reclamado(s): FACULDADE. METROPOLITANA - ESTUDE SEM FRONTEIRAS. RESPONSÁVEL: GREGORIO ASSAGRA DE ALMEIDA.

Tribunal de Justiça do RS

20 Mar 2019 ... RHE - Sistema de Gestão de Recursos Humanos ... COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO RS - 03/2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10 Mai 2018 ... LEI Nº 13.654/2018 – “NOVATIO LEGIS IN MELLIUS”. – EXAME DO ... Significa dizer que o crime foi praticado mediante emprego de arma ...

Superior Tribunal de Justiça - STJ

22 Out 2019 ... Trata-se de recurso especial interposto por Distrito Federal, com ... proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assim ... constitucional objeto de apreciação, no prazo previsto pelo regimento interno,.

tribunal de justiça - Conjur

25 Fev 2014 ... possuírem tatuagens em membros do corpo fere os princípios ... soldado da PMERJ que concernente no item 11.2.d., estabelece a eliminação ...

tribunal de justiça - TJPR

14 Dez 2018 ... COMPRA E VENDA CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE. REINTEGRAÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E.