Tjpe Revista do CEJ 5.indd - MPSP

Disponível em: <http://www.tjpe.jus.br/juizadosesp/EnunciadosCiveis.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2013. 55 Para um estudo sobre o tema, v. LINS, Artur. O dano ...

Tjpe Revista do CEJ 5.indd - MPSP - Documentos relacionados

Tjpe Revista do CEJ 5.indd - MPSP

Disponível em: <http://www.tjpe.jus.br/juizadosesp/EnunciadosCiveis.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2013. 55 Para um estudo sobre o tema, v. LINS, Artur. O dano ...

Revista 2018.indd - MPSP

20 Jul 2018 ... me parece demais destacá-la a seguir: “A Reforma Agrária e a Garantia ... SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do ... No dizer de Bruno. (1967) “é ... Sabe-se também que existe a chamada cifra oculta da criminalida- de: por ... do eu como realmente “desviante” e, assim levar al-.

Revista Emerj vol. 20 nº 3 Gráfica.indd - MPSP

4 Fev 2015 ... Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. TRIBUNAL DE ... Ambos importam violação de dever jurídico pre- existente.

Revista Procuradoria 2017_miolo.indd - MPSP

15 Nesse sentido, por exemplo, Ferejohn, John e Pasquino, Pasquale, The ... Para tanto, invocou o Autor que a legislação em questão viola os arts. 111,.

Revista Procuradoria 2018_miolo versao anterior.indd - MPSP

intitulada “Quanto custa a pichação para o lojista” (www.cdlbauru.com.br), datada de. 13 de fevereiro de 2017, que esclarece: “...Não há índices disponíveis ...

06619 cap 1 a 4.indd - MPSP

27 Abr 2011 ... A sociedade da informação e o código penal militar ......................... 277 ... pode, ainda assim, ter o direito de ganhar a causa”, pois também nos. “casos difíceis” o juiz tem ... inconstitucional e a insegurança da “loteria do processo”), a impesso- alidade na ... e Duez, Pontes de Miranda, Sanchez Agesta, etc.

46841001 Cartilha.indd - MPSP

28 Jul 2014 ... cartilha “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT”, promovida e organizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidada- nia, por meio ...

PLPs v-2 revisado.indd - MPSP

6 Nov 2009 ... Metodologia Themis de Acesso à Justiça. ... com a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS), coordenadora ... Jurídicos (CEJUR).

TJPE - CJF

... Município e Comitê de Governança. Corporativa dos Executivos Fiscais);. • Ajuizamento em lote por meio de ferramenta fornecida pela. SETIC/TJPE para as ...

01_Revista Direito Mackenzie - vol 10 - n. 1.indd - MPSP

Lei Berenice Piana, que possui importantes avanços protetivos, como veremos adiante. Na mesma esteira, temos a recente legislação promulgada no Rio de ...

TJPE - TJAL

Tribunal de Jus. jr'.2— TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. 010/2013 — TJPE e No. 004/2013- T3/. CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESTADO ...

Revista de TJ-RJ - MPSP

25 Nov 2014 ... com a mesma finalidade, dentre os quais podemos citar a Súmula Vinculante ... 97. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do mérito do recurso ...

Revista - MPSP

15 Mai 2017 ... consElho Editorial. Prof. Dr. Francesco Caprioli, Università degli Studi di Torino, Itália. Prof. Dr. Gabriel Ignacio Anitua, Universidad de Buenos ...

Revista Jurídica - MPSP

sido recentemente regulada a sociedade unipessoal advocatícia pela Lei nº ... <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13247.htm>,.

Revista de Processo - MPSP

2 Mar 2017 ... TUTELA DE EVIDÊNCIA – TEORIA DA COGNIÇÃO, ANÁLISE ... o autor abordou, no primeiro capítulo, a teoria da cognição judicial tratando,.

Revista SÍNTESE - MPSP

A loteria genética da vida não lhe retira a concepção de vida como dádiva. ... Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável ... taca Munir: Segundo ... WATSON, James D. DNA – O segredo da vida.

CONVÉNIO N°Qá£/20]7~TJPE, QUE ENTRE SI ... - Uninassau

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com sede na. Praça da República, s/n°, bairro de Santo António, nesta cidade, inscrito no ...

corregedoria geral da justiça - TJPE

14 Mai 2019 ... O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, em exercício, Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES, no uso de suas ...

Revista 2017.indb - MPSP

23 Abr 2017 ... de propriedade e o direito à propriedade, assim como se assegure a ... disciplinando a prescrição na Parte Geral e a usucapião, na Parte Especial, no Livro ... tenha sido feito onerosamente, pois sendo gratuita a aquisição, ...

Revista 2016.indb - MPSP

20 Mai 2014 ... O contrato de doação ... cit., p. 61. 92. TARTUce, Flávio. Manual de direito civil: volume único. Rio de ...

resumo-sustentabilidade-tjpe-rosenval - cloudfront.net

Prof. Rosenval Júnior www.estrategiaconcursos.com.br. Página 1 de 23. Resumo ... Prof. Rosenval Jr. Escolham a opção SEGUIR. Instagram @profrosenval.

Revista de Processo 3. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - MPSP

3 Mar 2017 ... Processual civil. Execução. Ausência de bens passíveis de penhora. Suspensão do processo. Inércia do exequente por mais de 13 anos.

Revista dos Tribunais 4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... - MPSP

16 Fev 2017 ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Execução provisória - Impugnação após a ... permitir a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, desencadeando o início do prazo ... a do permissivo constitucional, por negativa de vigência ao art. ... Araújo; Subprocurador-Geral da República: Exmo.

Revista dos Tribunais 2. CONTRATO DE ALUGUEL ... - MPSP

15 Fev 2017 ... CONTRATO DE ALUGUEL - Shopping center - Cláusula contratual que ... A LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM "SHOPPING CENTERS", de Claudio ...

Revista de Processo 3. AÇÃO DEMOLITÓRIA - MPSP

3 Mar 2017 ... 934, II, do CPC/1973); d) construção em contravenção da lei, do regulamento ou de ... 573 do CC/2002), cabia ação de nunciação de obra nova até o ... Acolhendo a pretensão, o juízo singular julgou procedente o pedido para ... Em virtude da falta de argumentos novos, mantida a decisão anterior.

Revista de Processo 3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... - MPSP

3 Mar 2017 ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Impugnação após a penhora nos autos -. Inteligência do art. 475-J, § 1.º, do CPC/1973. STJ - REsp 1.455.937 ...

revista internacional de direitos humanos - MPSP

22 Jan 2015 ... Universidade Livre de Bruxelas | Bélgica ... Essa dupla condição – de ator no mercado global de armas convencionais e altos índices de violência armada ... gel e spray. ... ae/page.cfm/action=Press/libID=1/libEntryID=81.

Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPSP

e os dias de atendimento do SAJULBRA, faz com que a vítima se desestimule, e desmotive, podendo até acarretar a desistência da mesma em busca de infor-.

Revista dos Tribunais 7. LEGITIMIDADE PASSIVA AD ... - MPSP

16 Fev 2017 ... Moura Ribeiro - DJe 18.05.2015 - Área do. Direito: Civil; Processual; Consumidor. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – Inocorrência – ...

Página 1 de 3 11/12/2014 http://www.tjpe.jus.br/juizado ... - Conjur

11 Dez 2014 ... Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais, através da qual alega o autor que a obra ...

Revista de Processo 2. CONDOMÍNIO – Imóvel urbano ... - MPSP

13 Fev 2017 ... CONDOMÍNIO – Imóvel urbano – Notificação prévia de alienação por um dos ... “NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Ref: Imóvel situado à Av.

Revista dos Tribunais Tribunal Regional Federal da 4.ª ... - MPSP

15 Fev 2017 ... RT 952/472, DJe 28/11/2014 - DANO MORAL – Indenização – Comando do empregador ... Agente de Pesquisa e Mapeamento, na unidade de Viamão-RS. ... Citado, o IBGE apresentou contestação no evento 21. ... finalidade de lhe inferiorizar (assédio moral interpessoal), ou prova quanto à existência ...

Revista de Processo Superior Tribunal de Justiça 1 ... - MPSP

3 Mar 2017 ... ... Inteligência dos arts. 112 do. CC/2002. Veja também Jurisprudência ... 131 do CPC na medida em que o aresto impugnado, ao manter.

Revista dos Tribunais 2. Recurso Repetitivo 1. CRIME DE ... - MPSP

16 Fev 2017 ... 310 do CTB, mais do que tipificar uma conduta idônea a ... estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de ... o Mapa da Violência 2014, entre 2000 e 2011, retrata que o número de mortes ...

Revista dos Tribunais Tribunal de Justiça São Paulo 1 ... - MPSP

15 Fev 2017 ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Obrigação de fazer - Incumbência da ... São Paulo, 18 de outubro de 2016. ... providência que seja quanto à transferência do FIES da apelada à segunda requerida (UNIP), de forma ... matrícula da autora/apelada para o 2º semestre de 2014, sendo que em ...

Revista dos Tribunais Superior Tribunal de Justiça 1 ... - MPSP

16 Fev 2017 ... apesar da juntada de substabelecimento anterior, no qual constava seu nome, ... Da leitura da petição de f. se vê que o mencionado advogado ...